Vereadores de Ribeirão Bonito são presos em flagrante
Começamos 2007 com várias demonstrações
de que a luta pela cidadania está cada vez mais forte no país,
tanto pela sociedade civil organizada quanto pelos organismos de Estado, como
o Ministério Público. São boas notícias que gostaríamos
de comentar aqui.
Esta semana, o Ministério Público
de Pernambuco ingressou com ações na Justiça pedindo a
prisão preventiva de 3 prefeitos (das cidades de Águas Belas,
Lagoa do Ouro e Caetés). Eles são acusados – juntamente com nada
menos que outros 15 prefeitos! – de crimes como desvio de verbas públicas,
fraudes em licitações e até falsificação
de documentos. Somente o prefeito Nomariano Martins, de Águas Belas,
causou em 2003 e 2004 um prejuízo de 1,7 milhão à sua cidade,
beneficiando empresas fantasmas em licitações.
E no estado da Paraíba a Procuradoria
Regional Eleitoral ingressou com duas ações na Justiça
pedindo a cassação do mandato do próprio governador, Cássio
Cunha, e de seu vice, José Lacerda, além do mandato de mais outros
cinco deputados estaduais, eleitos agora em 2006. Segundo a Procuradoria, houve
abuso de poder político e econômico, através de um programa
assistencial. Além disso, o governador também teria utilizado
o jornal oficial para propaganda em período eleitoral.
Já pela lado da sociedade civil organizada,
a ong Amarribo acaba de dar mais uma demonstração de firmeza no
controle social dos mandatos públicos. Para quem não lembra, a
Amarribo conseguiu, em 2002, a cassação do prefeito da sua cidade,
Ribeirão Bonito/SP, numa ação de investigação
de contas públicas e denúncia na justiça que virou um emblema
da luta pela cidadania em todo o país.
Pois nesta terça-feira, quatro dos nove
representantes do poder legislativo de Ribeirão Bonito foram presos em
flagrante pela Policia Civil e pela Corregedoria da policia civil. Vale a pena
citar os nomes: Anderson Garcia Molina, Daniel da Silva Moraes, Ronaldo Gonçalves
da Rocha e Jairo Moretti.
Os quatros são acusados pelo prefeito
Rubens Gayoso Junior de extorsão. Autorizadas pelo Promotor Publico da
cidade, Dr. Marcel Zanin Bombardi, duas reuniões foram filmadas com uma
câmara escondida em um porta retrato do gabinete do prefeito, mostrando
claramente o momento em cada um dos representantes do legislativo recebia a
quantia proposta (mil reais por mês para apoiar o prefeito). Ao saírem
do gabinete os três vereadores receberam voz de prisão do Delegado
Seccional de Polícia de São Carlos e do Delegado Corregedor da
Polícia civil. Os quatro vereadores responderão a crime de corrupção
passiva e a pena poderá chegar a oito anos de detenção.
Com mais esta ação exemplar, a
Amarribo dá uma grande demonstração de como a sociedade
civil pode sim se organizar e combater os desmandos de nossos políticos.
Se você em sua cidade acha que pode contribuir constituindo grupos como
o de Ribeirão Bonito, leia a cartilha “O Combate à Corrupção”
onde a própria Amarribo mostra os passos para uma cidadania atuante e
vigilante. Já em sua terceira edição, ela pode ser baixada
aqui no site ou no próprio site da Amarribo, o www.amarribo.org.br.
Acessem e participem!