Apesar este termo ter entrado na teoria e na prática política há três séculos, ainda hoje tem gerado uma série de mal-entendidos. Tentaremos fazer um breve esclarecimento e chegar a um conceito de conservadorismo o mais preciso possível.
Na sua acepção popular, um conservador é um sujeito antiquado, apegado ao passado, avesso às mudanças sociais e políticas, aos novos costumes, etc. Em resumo: um sujeito, na melhor das hipóteses, “quadrado” e na pior, “reacionário”.
No jargão esquerdista, conservador é pejorativamente chamado de “conserva”, contrastando com “progressista”. E o conservadorismo visto como um “retrocesso” em relação às “grandes conquistas sociais” das esquerdas “progressistas”.
Conservador e conservadorismo são termos que tiveram sua origem na linguagem política e não devem ser usados inapropriadamente fora da mesma, a menos que se queira gerar uma grande confusão conceitual.
Tenho razões para pensar que esses termos surgiram na segunda metade do século XVIII, por volta da ebulição de ideias que resultaram na Revolução Francesa (1789).
Isto não subentende que o conservadorismo tenha sido uma dessas ideias fomentadoras dessa Revolução. Ao contrário, geralmente o conservadorismo é contrário a toda e qualquer revolução e, por conseguinte, um crítico acerbo de duas grandes delas: a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Russa (1917).
Mas por que é contrário a essas “grandes transformações sociais pelas armas”? Primeiro, porque há outra forma de grande transformação social pacífica levada a cabo por meio de reformas, e esta se mostra mais oportuna. Ser um “reformista” só é motivo de forte reprovação na linguagem dos revolucionários marxistas-leninistas-stalinistas.
Em segundo lugar, porque reformas são coisas planejadas cujas finalidades são conhecidas e aprovadas democraticamente por um Parlamento. Podem cometer erros, mas nada impede que estes sejam corrigidos por outras reformas melhores.
Já foi dito por alguém, cujo nome não me lembro, que todo mundo sabe como começa uma revolução, mas ninguém sabe como acaba. Daí ela ser considerada um investimento de alto risco, coisa historicamente comprovada pelo fracasso da maioria delas.
Isto não significa dizer que os líderes das revoluções não tenham finalidades a serem alcançadas, mas sim que no curso de uma revolução podem ocorrer fatores imprevistos e mesmo indesejados capazes de desviar a revolução das suas metas.
A Revolução Francesa, por exemplo, tinha em seu lema três ideais: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Seus líderes tinham como finalidade instaurar essas três coisas valiosas e admiráveis. Na realidade, um lema maçônico.
Ocorre, no entanto, que determinados fatores imprevistos pelos seus líderes modificaram inteiramente seus propósitos iniciais. Veio a contrarrevolução dos jacobinos e foi implantado O Reino do Terror de Robespierre – o “Rousseau com a guilhotina”, segundo o oportuno epíteto do saudoso embaixador J.O. de Meira Penna.
Apesar de ser muito difícil prever os rumos e o desfecho de uma revolução, um filósofo e político da Casa dos Comuns, Edmund Burke (1729-1797) foi capaz de prever as mazelas e os horrores da Revolução Francesa.
Um ano após a Revolução, quando ela ainda estava na sua primeira fase, Burke publicou um valioso livro: Reflexões sobre A Revolução na França (1790). Nesta obra, ele fez um trabalho semelhante ao de Alvin Toffler em O Choque do Futuro, e de outros analistas de tendências contemporâneos.
Não se trata de dispor de uma bola de cristal, nem de arriscar ousadas previsões históricas, mas sim de avaliar cuidadosamente os fatores mais relevantes de uma particular conjuntura e lançar hipóteses sobre seus prováveis desdobramentos.
E foi exatamente isto que E. Burke fez, como podemos surpreender numa das melhores passagens da referida obra:
“Posso felicitar esta mesma nação pela sua liberdade? Pelo fato de a liberdade, no seu sentido abstrato, dever ser incluída entre os bens do gênero humano, deverei seriamente cumprimentar um louco furioso, que tivesse escapado da protetora e salutar obscuridade do seu cárcere, pelo fato de ele ter recuperado a luz e a liberdade? Deverei cumprimentar um salteador ou um assassino, que tivessem rompido seus grilhões, pelo fato de um ou outro ter recuperado seu direito natural? Isto seria renovar a cena dos remadores das galés e do seu heroico libertador: o metafísico cavaleiro da triste figura. (Reflexões sobre A Revolução na França).
“O cavaleiro da triste figura” é Dom Quixote de La Mancha, tal como ele se autodenominou. Após ter libertado os remadores prisioneiros de uma galé, eles não o agradeceram como ele esperava: queriam comer seu fígado!
E. Burke tem sido considerado o pai do conservadorismo e, por isso mesmo, não podia aprovar uma revolução desejosa de virar o mundo de ponta à cabeça. Como todo bom conservador, ele preconizava reformas mediante uma ação gradualista.
Como membro da Casa dos Comuns e do Partido Whig, ele seria incoerente se fosse contra o regime monárquico constitucional vigente na Inglaterra desde 1690, um ano após a Revolução Gloriosa.
Mas ele não foi incoerente colocando-se contra uma revolução que queria derrubar uma monarquia absolutista, a da Luís XVI, em nome de um regime que não se sabia exatamente qual, e que após infindáveis atritos entre seus líderes, acabou gerando o contragolpe dos jacobinos, o Reino do Terror de Robespierre cujo lamentável desfecho foi o Diretório e em seguida a tirania de Napoleão Bonaparte.
Burke não podia ser a favor da Revolução Americana de 1776, como foi de fato seu compatriota Tomas Paine (1737-1809), que participou ativamente da mesma. Como membro da Casa dos Comuns, isto seria considerado um crime de traição, mas Burke foi o político britânico mais sensato ao ouvir as reivindicações de Benjamin Franklin, como representante diplomático das Treze Colônias.
Como todos os Founding Fathers, em princípio, Franklin não desejava a independência dos Estados Unidos. Queria permanecer como colônia do Império Britânico, pedia apenas maior autonomia das Treze Colônias, a revogação de impostos injustos e outras coisas da mesma natureza.
Se, mais tarde, no Segundo Congresso Continental – assim se chamava a assembleia dos representantes das colônias americanas – ele aderiu à guerra de independência, foi somente após tentar três vezes uma conciliação com a Inglaterra e não conseguir.
Embora não apoiasse abertamente a independência dos Estados Unidos, Burke não só ouviu com atenção as reivindicações de Franklin, como também enviou para a Casa dos Comuns um projeto que elevava as Treze Colônias ao status de Vice-Reino, tendo representantes americanos no Parlamento britânico, coisa que teria provavelmente sido aceita pelos americanos,
O trágico episódio da Revolução Francesa não são ensejou o crescimento do conservadorismo, como também foi motivo de duas reações contrárias à Revolução, que resultaram em dois tipos de conservadorismo.
Montesquieu, Voltaire, Condorcet e outros pensadores nunca foram contra a monarquia em si mesma, mas sim contra a monarquia absolutista francesa de Luís XV e Luís XVI. Nunca pensaram em fazer uma revolução para depor o monarca, mas sim em reformas, tais como a que revogasse uma monarquia absolutista e instaurasse uma monarquia constitucional, como tinha feito a Inglaterra um século antes da Revolução Francesa com a promulgação da Bill of Rights em 1689.
Burke, por sua vez, pensava o mesmo que os supramencionados iluministas franceses e, por isso mesmo, colocou-se contra a Revolução, mas a favor de uma reforma do trono francês no sentido de uma monarquia constitucional.
No entanto, após a Revolução, pensadores como Joseph De Maistre (1753-1821) queriam uma restauração do trono absolutista. Ele, De Bonald e outros eram conservadores retrógrados, pois queriam o retorno de uma forma monárquica absolutista destruída pela Revolução Francesa.
Mas Burke era conservador do status quo vigente há um século na Inglaterra e vigente até hoje. Neste sentido, Burke rejeitava a Revolução Francesa assim como rejeitava também a restauração proposta por De Maistre e De Bonald. E caso estivesse vivo, certamente rejeitaria a revolução da Comuna de Paris de 1871 e sua netinha o golpe bolchevista que sucedeu a Revolução Russa (1917).
Ambos os conservadorismos, o inglês e o francês, tinham um ponto em comum: a conservação do status quo, com a diferença de que o primeiro queria conservar um status quo de um estado de direito democrático – o parlamentarismo britânico – mas o segundo queria conservar um status quo tirânico – o absolutismo do ancien régime.
Creio que o conservadorismo francês é que foi o responsável por essa caricatura do conservador como alguém retrógrado, antiquado, avesso às mudanças de costumes e políticas.
E embora o conservadorismo de Burke tenha se disseminado por monarquias constitucionais posteriores – a da Holanda, da Bélgica, dos países escandinavos – à exceção da Finlândia, que é uma república parlamentarista – ambos os conservadorismos continuaram tendo seus adeptos ao longo da História.
Em Portugal, por exemplo, após o fim da Revolução dos Cravos (e Espinhos), de 1974, havia dois partidos monarquistas: um monárquico-constitucional e outro monárquico-absolutista, e isto, pasmem!, em pleno século XX! Só pode ser um dos ecos da maligna influência francesa,
Mas o conservadorismo, embora tenha nascido na monarquia constitucional britânica, não é uma concepção atrelada à monarquia constitucional, pois nada impede que ele exista numa forma republicana, como de fato existe, não como um partido, como o Conservative Party (Tory) do Reino Unido, mas como uma facção política bastante influente, como por exemplo o Tea Party americano.
[A palavra “party” é ambígua, pois tanto pode significar “partido” como pode significar “festa”, mas no caso do Tea Party, trata-se da Festa do Chá em alusão a um episódio marcante ocorrido em Boston, pouco antes da Revolução Americana e que influenciou os revolucionários da guerra de independência].
Além da preferência pelas reformas e pelo gradualismo, em vez de mudanças bruscas e radicais como são as revoluções, o conservadorismo se caracteriza grande apreço pela experiência histórica e pelas tradições de um povo, pela cautela e moderação na atividade política. Pode-se dizer que Sir Winston Churchill foi a encarnação do conservadorismo britânico.
É mais uma postura ética diante da política do que uma filosofia política, mas carece de uma posição própria em relação à Economia Política, o que leva alguns conservadores a adotar o liberalismo, como são os casos de Churchill e da grande líder pós-guerra do Partido Conservador (Tory): Margaret Thatcher – The Iron Lady, como costumava chamá-la Leônid Brejnev, o Primeiro-Ministro da extinta URSS.
Além disso, o conservadorismo considera algo impensável a dissociação de ética e política ocorrida na História graças a influência de Maquiavel. Até a publicação de O Príncipe em 1532, o pensamento dominante na civilização ocidental era a visão aristotélica, segundo a qual a política era uma extensão da ética no domínio público.
Não só o caso de Thatcher, mas também do atual Primeiro-Ministro Boris Johnson (Tory), que governa o Reino Unido numa coligação com o Partido Liberal.
Coisa surpreendente é que encontramos a melhor caracterização do conservadorismo num indivíduo não voltado para a vida e/ou a teoria política: “Senhor, dai-me forças para modificar o que deve ser modificado, aceitar o que não pode ser modificado, e saber reconhecer a diferença entre ambos” (São Francisco de Assis).
Não é preciso ser católico, nem mesmo cristão, nem mesmo religioso, para reconhecer a grande sensatez dessas palavras.
Caso ele tenha optado pela primeira alternativa, ir para uma corte marcial não implica necessariamente que ele será condenado. Pode ser absolvido se seus juízes entenderem que se tratava de fato de uma ordem absurda e inconsequente e, neste caso, não há a obrigação de cumpri-la. Todavia, a corte é soberana e se ela decidir que a ordem, apesar de altamente arriscada, podendo mesmo acarretar muitas mortes, o soldado será condenado.
Mas caso ele tenha optado pela segunda alternativa, ele não terá nenhuma responsabilidade sobre perdas de vida e perdas materiais. E isto porque a responsabilidade por uma ordem cabe única e exclusivamente a quem a deu.
Desse modo, as duas opções são: não cumprir a ordem, para não contrariar a sua consciência e ir a uma corte marcial, onde corre o risco de ser condenado ou cumprir a ordem e contrariar sua consciência moral, apesar de estar isento de culpa!
Se estiver em jogo uma ética do tipo deontológico [deontos em grego é “dever”] como é, por excelência, a moral kantiana, em toda ação o agente deve ouvir o imperativo categórico, uma voz vinda da mais íntima consciência, dizendo: “Tu deves fazer isso”, ele tomará sua decisão sem levar em consideração quaisquer outros fatores, tais como o contexto da ação, as previsíveis consequências da ação, etc.
Se o soldado estiver imbuído de uma orientação deontológica, que decisão tomará ele? Ora, a que estiver de acordo com o imperativo categórico, só para não o contrariar, ou seja: ele se recusará a cumprir toda e qualquer ordem que não obedeça a voz do imperativo categórico.
Para que se tenha uma ideia do caráter radical da ética do tipo deontológico, como é o caso típico da moral kantiana, vejamos a posição de Kant em relação à mentira. O que diz o imperativo categórico? “Não mentir jamais”.
Nem que seja uma mentira para salvar a vida de alguém? Nem que seja uma mentira para não parecer grosseiro? Nem que seja uma mentira de um governante, para evitar grande pânico na população do país?
Suponhamos que Kant fosse convidado para jantar na casa de uma elegante anfitriã de Königsberg. No meio da refeição, ela perguntasse educadamente: “Gostou do assado, Her Kant?”. O assado estava delicioso e, neste caso, Kant diria: “Oh sim, madame, uma delícia!”. Mas como sói ocorrer, para o desagrado da dona de casa, o assado tivesse salgado e queimado…?
Difícil decisão kantiana: Se ele fosse sincero e dissesse a verdade, não estaria mentindo. Se ele se permitisse dizer uma mentira, ainda que fosse uma “mentirinha branca”, teria rejeitado o imperativo categórico, princípio básico de sua moral.
Para ser coerente, Kant não devia mentir: diria algo mais ou menos assim: “Está salgado e queimado. Uma gororoba intragável!”. Seria inevitável que a atenciosa anfitriã o considerasse um grosseirão, sem educação.
Contudo, as éticas do tipo deontológico, que não levam em consideração (1) intenções do agente que se materializam na ação, (2) contexto em que ele age, (3) consequências previsíveis da sua ação, que podem acarretar sérios problemas. Por não levarem em consideração (1), o Direito não estaria autorizado a fazer distinção entre um homicídio culposo e um doloso, (2) Por não levar em consideração os diferentes atores que estão envolvidos com a ação em diferentes situações e (3) As consequências pretendidas da ação.
Por outro lado, as éticas do tipo teleológico (do grego telos, finalidade) dão mais ênfase às previsíveis consequências, finalidade última da ação humana. É claro que as imprevisíveis, assim como as não-pretendidas estão fora de questão. Ninguém pode ser responsabilizado por ter feito algo cujas consequências não podiam ser previstas por ele, não eram possuidoras de um mínimo de probabilidade.
Teleológica por excelência é a ética de Aristóteles, para a qual todos os homens procuram um bem e o bem supremo é a felicidade (eudaimonia). Segundo o filósofo, os bens se dividem em bens instrumentais e bens intrínsecos.
Bens instrumentais são os bens que funcionam em função de outros bens. Bens intrínsecos são os bens em si mesmos. Cabe perguntar: “Para que você quer x?”, como por exemplo: “Para que você quer dinheiro?” Algumas respostas cabíveis: “Ora, quero dinheiro para comer, me vestir e pagar minhas contas”; “Quero dinheiro para ter muitas mulheres”. “Quero dinheiro para ser feliz”.etc.
Estas e outras são cabíveis, porque dinheiro é um bem instrumental, é um instrumento de troca, que substituiu o sistema de escambo em que se trocavam coisas por outras coisas. No entanto, é inteiramente descabido perguntar :”Para que você quer ser feliz?”
Aristóteles diria que é descabido, porque a felicidade não é um bem instrumental, mas sim um bem intrínseco e derradeiro. Ninguém quer ser feliz para alcançar outra coisa. A felicidade é o último fim da ação humana.
Para que uma ação seja considerada boa no sentido ético, temos que levar em consideração os meios e os fins. Os fins não justificam os meios, ainda que sejam muito boas as finalidades. Por exemplo: não resta dúvida que ajudar os necessitados é bom, mas assaltar um banco e distribuir o dinheiro entre os que necessitam dele, é uma má ação. Não há nada que justifique alguém se apoderar do que não é seu, mesmo que seja para distribuir entre quem realmente precise. Atentemos para o seguinte argumento:
Dinheiro é uma finalidade muito boa.
Prostituição bem administrada dá muito dinheiro.
Logo: Transforme sua casa em um rendez-vous(puteiro de primeira classe),
Ponha sua mulher como cafetina, suas três filhas atendendo aos clientes e
Controle a entrada da grana.
Garanto que o argumento acima é impecavelmente lógico. A conclusão decorre das duas premissas. O fim está adequado aos meios. Se você não concordar com a conclusão, não fará isto por nenhuma razão lógica, mas sim por questões legais e morais. Legais ,porque a prostituição não é crime, mas a exploração da mesma é crime de lenocínio. Moral, porque se é uma canalhice explorar uma profissional autônoma, maior canalhice ainda fazer isto com sua esposa e filhas.
E decorre do argumento acima que, caso ele seja rejeitado por questões de ordem moral, você terá que rejeitar a sentença que caracteriza o pensamento de Maquiavel, embora o próprio nunca tenha se expressado nestes termos: Os fins justificam os meios.
Até o surgimento de Nicolau Maquiavel, era predominante na civilização ocidental a ideia aristotélica de que a política é uma extensão da ética, mas graças a Maquiavel a teoria e prática da política foram separadas da ética.
Desse modo, da ética na política chegamos à titica na política.
Mario Guerreiro é doutor em filosofia pela UFRJ
]]>Mas senti falta da referência ao pensador americano Marshall Berman e sua citação do manifesto comunista “Tudo que é solido desmancha no ar”, ensaio originário sobre a modernidade publicado na década de 80.
Penso mesmo que meu livro Destorcer o Brasil, publicado em novembro último, aborda a questão da corrupção dos valores da tradição ocidental como causa desta liquidez da cultura da pós-modernidade em geral e, particularmente, da cultura brasileira, que chamo de nossa resiliente mentalidade barroquista.
E a tese é fértil para entender o atual impasse civilizatório do país, embora permaneça “virgem” na grande imprensa um debate público mais qualificado, bem como a captura das causas mais profundas do que está a ocorrer nos campos sociais e políticos do país de hoje.
Visite http://www.avozdocidadao.com.br//novo-livro-destorcer-o-brasil/
Veja também a entrevista do sociólogo à Globonews em 2015. E participe deste debate!
]]>Mas senti falta da referência ao pensador americano Marshall Berman e sua citação do manifesto comunista “Tudo que é solido desmancha no ar”, ensaio originário sobre a modernidade publicado na década de 80.
Penso mesmo que meu livro Destorcer o Brasil, publicado em novembro último, aborda a questão da corrupção dos valores da tradição ocidental como causa desta liquidez da cultura da pós-modernidade em geral e, particularmente, da cultura brasileira, que chamo de nossa resiliente mentalidade barroquista.
E a tese é fértil para entender o atual impasse civilizatório do país, embora permaneça “virgem” na grande imprensa um debate público mais qualificado, bem como a captura das causas mais profundas do que está a ocorrer nos campos sociais e políticos do país de hoje.
Visite http://www.avozdocidadao.com.br/novo-livro-destorcer-o-brasil/
Veja também a entrevista do sociólogo à Globonews em 2015. E participe deste debate!
]]>Em sua primeira entrevista à televisão brasileira após as eleições presidenciais, o filósofo, escritor e jornalista Olavo de Carvalho conversa com Moisés Rabinovici no programa Um olhar sobre o Mundo. Considerado o mentor intelectual do governo que passa a vigorar no país no próximo ano e de grande parte do movimento direitista que levou Jair Bolsonaro ao poder, Olavo de Carvalho já indicou dois ministros para o presidente eleito. Na entrevista ao programa, ele disse que não quis ocupar nenhum ministério, mas que aceitaria ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, onde já reside. Também, recomendou que o Brasil seja duro com a China e falou sobre o crescimento da direita no país e em todo o mundo.
Conheça a programação da sua TV Pública: http://tvbrasil.ebc.com.br/
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