Posts com a Tag ‘Constituição’
Do Convergências: “O STF é uma entidade de poder supremo e atividade paraestatal”, Evandro Pontes
AFIRMAÇÃO DO JURISTA EVANDRO PONTES EM ENTREVISTA À UMA JORNALISTA, CUJO TEXTO DIVULGAMOS NA ÍNTEGRA. (Texto integralmente compilado, sem revisão, de publicação em whatsapp)O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma…
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Alta Cultura – Academia de Letras apresenta seminário sobre constituição e patrimônio cultural. Nada mais oportuno.
Excelente conferência do acadêmico Joaquim Falção, ele próprio constitucionalista, sobre as antinomias entre liberdade de expressão das manifestações culturais e as chamadas “antinomias” das restrições legais das normas constitucionais. O que cabe uma reflexão da proposição de liberdade que só prospera onde há leis, como Locke defendia, pensando sem dúvida alguma na perspectiva de alteridade…
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