Senado continua distante da res publica
E vemos agora pela grande mídia novas denúncias contra o Senado Federal, dando conta de que o rol de privilégios e benesses políticas continuou mesmo depois da grande crise que se abateu sobre a Casa no ano passado. Desta vez, ficamos sabendo que nossos nobres senadores, na calada da última sessão de 2009, simplesmente revogaram a decisão da mesa diretora que impedia o uso de passagens extras por senadores, a chamada “farra das passagens aéreas”. Afinal, quanto essa gastança pesa no bolso de nós, contribuintes e – é bom lembrar sempre – cidadãos eleitores? Sobre isso, recebemos aqui na Voz do Cidadão uma importante contribuição do prof. Ricardo Bergamini, um economista que há anos vem acompanhando de perto os gastos públicos.
Pelas informações do prof. Bergamini, de janeiro a setembro de 2009 o Poder Legislativo Federal gastou a quantia de 4 bilhões e seiscentos milhões de reais, ou seja gastou, por Congressista, mais de 800 mil reais ao mês. Para se ter uma idéia do disparate, o custo mensal por parlamentar na Inglaterra, na chamada Câmara dos Comuns, é de 31 mil dólares, perto de 60 mil ao mês.
E não podemos nos esquecer que, dentro deste custo, temos as polêmicas despesas com funcionários comissionados, que são uma das grandes fontes de corrupção política atualmente, pois favorecem a troca de favores nem sempre transparentes e o apadrinhamento político.
Pelo último levantamento do Sindilegis, Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal, atualmente o Senado conta com pouco mais de 3 mil servidores efetivos e 3 mil comissionados. E olha que esta proporção, de quase 1 para 1, é pequena se comparada ao quadro da Câmara dos Deputados, que conta atualmente com quase 4 mil servidores efetivos para estratosféricos 12 mil comissionados.
Na opinião do presidente do Sindilegis, Magno Mello, uma reforma administrativa dessas práticas do Legislativo, especialmente no Senado, se mostra necessária e urgente. Segundo ele, “a falta de uma lógica de administração pública corre solta na Casa desde as últimas legislaturas”.
E de novo fica evidente a importância das articulações entre as entidades da sociedade civil e as instituições de Estado, no sentido de ampliar os instrumentos de controle social de governos, mandatos e orçamentos públicos. É fundamental pressionarmos por mais ferramentas de combate à corrupção e à impunidade. Este é o tema, inclusive, do mais novo panfleto aqui da Voz do Cidadão, já disponível para baixar direto do nosso portal.
Acesse, participe e mobilize!