Rede Sustentabilidade homologa pedido de criação no TSE

Ontem, como noticiado em todo o país, a ex-senadora Marina Silva deu entrada, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, com o pedido oficial de registro do seu partido, o Rede Sustentabilidade.

Mas a vida não tem sido fácil para os militantes do novo partido. O maior obstáculo ao registro da nova agremiação tem sido a morosidade na validação das fichas de adesão nos cartórios do TRE. Pela lei, essas assinaturas devem ter origem em ao menos nove estados, sendo que cada um deles deve observar, no mínimo, 0,1% de seu eleitorado. Isso dá um total de pouco mais de 490 mil para se registrar um partido. Os cartórios têm um prazo máximo de 15 dias para checar assinaturas e validá-las, o que não vem acontecendo no caso do Rede Sustentabilidade, que conseguiu perto de 600 mil adesões em pouco mais de seis meses.

Um dos principais problemas é justamente a checagem de assinaturas. Segundo os coordenadores do partido, aconteceram algumas situações emblemáticas, em que mesmo pessoas em total sintonia com o processo de criação do partido tiveram suas fichas rejeitadas pelos cartórios do país. Em São Paulo, membros da Comissão Estadual tiveram suas assinaturas invalidadas. No Distrito Federal, a assinatura de Henrique Ziller, um dos fundadores da Rede, não foi validada. Em outro caso (quase escandaloso!), o senador Pedro Taques também teve sua assinatura invalidada no Mato Grosso.

Com isso, alguns cartórios estão levando até mais de 60 dias, o que é muito, principalmente se comprarmos com outro caso recente de criação de partidos, o PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. No momento em que o polêmico Ricardo Lewandoski era o presidente do TSE, a legenda de Kassab levou seu registro em tempo recorde: foram precisos sete meses para colher mais de 530 assinaturas, confirmar quase todas, 515 mil, e se tornar a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados e, mais importante, a segunda maior força de apoio ao governo federal, depois do PMDB. Lewandovski, inclusive, foi o autor da frase mais emblemática daquele processo, ao praticamente implorar pela aprovação rápida do PSD: “Ministros, vamos impedir que meio milhão de brasileiros exerçam seus direitos de se candidatar nas eleições municipais?”.

Agora, sob o comando da ministra Carmen Lúcia, o TSE tem duas opções. Ou segue a risca a letra da lei – e com certeza o Rede Sustentabilidade não conseguirá seu registro a tempo de ter candidatos próprios em 2014 – ou entende que o clamor público também deve ser levado em conta. Neste caso, aceita-se o registro, flexibiliza-se a lei e quem entender que foi prejudicado, que conteste o critério na justiça eleitoral.

Uma sinuca que poderia ser evitada com uma maior consciência de cidadania de todos. O bom é votar nos candidatos em quem se confia; melhor ainda é ter a consciência de fiscalizar mandatos e compromissos de campanha; mas ótimo mesmo é, além disso, participar da consolidação das instituições políticas, principalmente as da justiça eleitoral. Pensem nisso.