Os Municípios Brasileiros e a Educação – Munic 2006

Semana passada comentamos a mensagem que um professor de física nos enviou, sugerindo que o dinheiro gasto com apenas um parlamentar seria mais bem empregado na contratação de professores.

Sexta-feira passada o IBGE divulgou os resultados da sexta edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, o chamado Munic 2006, que analisou 5.564 prefeituras. Desta vez, o tema Educação também entrou em pauta e trouxe alguns dados importantes para entender nossas dificuldades crônicas no setor.

Pois as preocupações do professor têm fundamento. Como o Munic 2006 acaba de revelar, o descaso com a Educação não está apenas na esfera federal e chega aos municípios de todo o país. A pesquisa mostra que menos de um terço dos municípios informou que contratar professores estava entre as cinco principais medidas na área de educação adotadas pela atual gestão (apenas 27,5%). E que menos da metade possuía no ano passado um sistema próprio de ensino, com independência em relação aos sistemas estaduais.

Além disso, apenas 33,3% dos municípios tomaram iniciativas em relação à regulamentação e valorização da carreira do magistério, sendo que em apenas um quarto deles (26,6%) a Educação merece ter uma secretaria exclusiva. Em geral, ela divide as atenções com a pasta da Cultura (70%), do Turismo (12,3%) ou mesmo de Promoção Social, como em 3,8% dos casos.

Alguns dados, no entanto, foram considerados animadores. Por exemplo, o Nordeste agora ocupa o segundo lugar no volume de investimentos municipais em Educação, com 24,9% das prefeituras, à frente da região Sul (com 16,6%) e atrás apenas do Sudeste, com 44,5% do total. Os pontos que mais preocupam os gestores da Educação são a capacitação dos professores – em 85,2% dos municípios – e o combate à evasão escolar, em 60,3%.

Os números do IBGE indicam que a principal luta da cidadania – uma educação básica de qualidade para todos – está irregular, avançando em alguns pontos mas ainda com muito trabalho pela frente. Iniciativas como o Todos pela Educação são bem-vindas, na medida em que contribuem para o aperfeiçoamento do controle social sobre os orçamentos e maior transparência nas ações públicas, que é a verdadeira essência da cidadania. Pois é preciso unir esforços e destravar as mentes de nossos gestores públicos para a importância que uma educação de qualidade tem na formação de cidadãos de qualidade e na construção de um país digno, ético, menos violento e mais justo.

Para quem quiser conhecer a íntegra da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, visitem o site do próprio IBGE, o www.ibge.gov.br. Aqui, na Voz do Cidadão, preparamos um link direto para uma versão especial, somente com o estudo sobre o tema Educação.

Participem deste debate fundamental para a cidadania!