O cheque cidadão e o cidadão que checa!
Vejam vocês a revolução
quase silenciosa que está
acontecendo com os costumes políticos
brasileiros. Consciente da aspiração
cada vez maior da sociedade civil
em apurar os verdadeiros fatos por
trás de atitudes suspeitas
de políticos – e desconfiado
de que o governo do estado não
está fazendo mais do que
a obrigação, dando
este “social relief”
aos cidadãos que não
conseguem incluir em suas políticas
públicas – o procurador eleitoral
federal Rogério Nascimento
pediu à Polícia Federal
do Rio a abertura de inquérito
para investigar a suspeita de que
o secretário de governo Garotinho
estaria fazendo uma espécie
de campanha eleitoral disfarçada,
em reuniões convocadas por
ele a pretexto de falar sobre o
programa Cheque Cidadão.
Existindo a suspeita, ele foi lá
checar!
O programa, que entrega cheques
mensais de R$ 100,00 a 110 mil famílias
em todo o estado do Rio, já
está há algum tempo
na mira da Justiça. E foi
considerado instrumento eleitoral
pela juíza Denise Apolinário,
ano passado, na sentença
da Justiça Eleitoral de Campos
que tornou o casal Garotinho inelegível
por oito anos. A decisão
foi revista pelo TRE mas o Ministério
Público recorreu e o caso
deverá ser apreciado pelo
TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Do ponto de vista da cidadania,
só temos a lamentar que nossos
políticos continuem lançando
mão de artifícios
tão antigos quanto desprezíveis
como a compra de votos disfarçada
de falsos benefícios sociais
e outros assistencialismos baratos.
Este episódio mais uma vez
sublinha a importância crescente
do Ministério Público
na defesa dos legítimos interesses
dos cidadãos, seja em sua
esfera federal ou no âmbito
dos estados, e na promoção
de ações civis públicas.
E ao cidadão eleitor do Estado
que está aprendendo rapidamente
a recorrer ao Ministério
Público na sua mais legítima
função que é
a de fazer cumprir as leis. Até
porque os encontros do secretário
Garotinho com os beneficiários
do Cheque-Cidadão vão
continuar, segundo sua assessoria.
Parabéns ao procurador Rogério
Nascimento, nosso cidadão
exemplar aqui da Voz do Cidadão
e que não se furta em se
expor perante a própria opinião
pública para cumprir o seu
dever. E lembramos que nos nossos
links do Cidadão, temos um
link direto para o Ministério
Público Federal, o www.mpf.gov.br,
e para a própria Procuradoria
Eleitoral Federal onde vocês
têm acesso a todas as procuradorias
regionais no Brasil.
Participe!