Justiça – STF, poder moderador ou usurpador da República?
O equívoco da matéria da Veja: citando Rui Barbosa, sobre o direito de o Supremo errar por último, deveria abrir com uma outra citação do mesmo jurista, patrono do direito brasileiro, a que se refere a vergonha do cidadão em ver triunfar as nulidades e crescer a injustiça.
Para se arvorar de poder moderador teria de ter envergadura moral, como D Pedro II no Império ou as FFAA em vários episódios da República.
Na verdade é simplesmente brega, ignorante e presunçosa a opinião do ministro de considerar o Supremo o poder moderador
Na verdade usurpa o poder legislativo quando
- Atende adins de partidos minoritários como o caso da Rede x decreto dos balanços do executivo
- Usurpa atribuição do MPF, quando abre investigação contra supostos ataques a honra do supremo à revelia do MPF
- Usurpa autonomia do Executivo quando cassa investigação de rotina da Receita contra altos funcionários, inclusive 2 ministros da própria corte
- Usurpa atribuições de instâncias do próprio judiciário a aceitar recursos de segunda instância como no caso da transferência de Lula
- Descumpre sua missão como corte constitucional quando aceita recursos de mais de 80 mil ações de caráter infraconstitucional e retarda pelo menos 10% das mesmas que deveriam ser priorizadas pela mesma razão. .