Justiça – carta ao ministro Barroso

Resposta ao Excelentíssimo Ministro Luiz Roberto Barroso

Senhor Ministro,
Sem afastar-me do respeito que é devido a um autodeclarado assustado Ministro do Supremo Tribunal Federal, como brasileiro que viveu os idos de 1964 e velho advogado que dedicou toda a sua vida à profissão, quero externar meu sentimento às suas afirmações de que “os que defendem a intervenção militar teriam perdido a fé no futuro” e, ainda, “que pessoas de bem não desejam a intervenção militar” – o que induz à inevitável e implícita conclusão de que seriam as pessoas do mal que a desejam.
Bem, preliminarmente, permita-me dizer, essa sua opinião, proclamada em momento dos mais graves que o Brasil atravessa, mercê da pandemia do covid-19 e o inescrupuloso uso político que a ela vem sendo dedicado pelos adversários políticos do Presidente Bolsonaro, é absolutamente infeliz e inoportuna. Primeiro, em razão de sua origem, vez que parte de Ministro dos mais respeitáveis da mais alta e desmoralizada corte do País, que não deveria, publicamente, falar sobres as manifestações político-populares que vêm acontecendo, em especial a de domingo, 18/04; magistrado do STF, julga, e não – embora lhe seja garantido pela democracia -, emite opiniões políticas, se bem que, em tese, essa maltratada e enxovalhada “democracia”, hoje reduzida a mera figura de retórica que, como perdigoto, escapa e escorre respingando das bocas desses “democratas”, autores do maior assalto e da maior roubalheira já acontecida em toda a nossa história, seja, dia após dia, prostituída pelos seus maiores inimigos; depois, porque vai de encontro aos anseios desse sofrido, cansado, indignado e inconformado povo brasileiro, que durante 30 anos suportou o domínio de governos “democráticos”.
Vossa Excelência, que vive afastado do povo, cercado de assessores, mordomias, reverências, vantagens, facilidades e alta remuneração mensal que, caso conhecidas em profundidade, encabulariam e avexariam qualquer cidadão, parece, sim, ter perdido a noção da realidade. Coisa dos ares de Brasília, essa ilha da fantasia.
“Democracia”, senhor Ministro, tem servido para justificar a assunção ao poder de o que há de pior em matéria de comportamento ético, moral e intelectual. Em todos os níveis, legislativo, executivo, judiciário, só se destacam os malfeitores, os despreparados, os aventureiros, os franco atiradores, os impatriotas, os subversivos e os corruptos. Vossa Excelência, por sinal, definiu com extrema felicidade o que foram os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O Brasil foi pilhado, e, para a repartição do butim, participavam aqueles que hoje, como abstêmios em síndrome, atacam o governo que interrompeu em definitivo a festança. Nesse aspecto, vez mais renovando respeito, inexiste argumento que justifique a libertação do homem responsável por toda essa roubalheira, libertação que agride a consciência jurídico-política de todo e qualquer cidadão, lamentavelmente, patrocinada, autorizada, referendada e aplaudida pela Corte que Vossa Excelência, como exceção, integra. É triste constatar a desmoralização dessa egrégia Corte, provocada por decisões e votos que porejam a arranjos e cínica distorção do sentido de nossa lei maior, que vem sendo interpretada ao alvedrios de Ministros que não mereciam ter assento nesse Supremo Tribunal. Sempre os mesmos, dividindo essa Corte entre o bem e o mal.
E, com a vitória nas eleições do Presidente Jair Bolsonaro, que por pouco não acontecia, haja vista a facada que levou durante a campanha eleitoral, tentativa de assassinato até hoje não esclarecida em seu mandante, episódio de gravíssima repercussão que foi tratado de forma criminosa pela maior rede de televisão do País, como acontecimento de somenos importância, se formou a mais perigosa milícia, reunindo a rede Globo, o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado, os governadores do Rio e de São Paulo, associação que objetiva, clara e exclusivamente, instabilizar o País e derrubar o Presidente da República. Essa quadrilha, ou melhor, essa milícia, que ainda inclui o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tem provocado um clima de grande apreensão, preocupação, insegurança e medo em todos os brasileiros, medo que se soma à sensação de que não temos a quem recorrer, já que o Supremo, a última trincheira de esperança do cidadão comum, há muito deixou de sê-lo.
Dessa forma, senhor Ministro, quando brasileiros reclamam a intervenção militar, o fazem, não porque tenham perdido a fé no futuro, não porque não sejam pessoas de bem. Muito ao contrário, senhor Ministro, o fazem porque não acreditam mais no Supremo Tribunal Federal como um tribunal isento, incorruptível e justo; não acreditam mais na Ordem dos Advogados do Brasil, hoje presidida por advogado que confunde o exercício da missão com o exercício político-partidário; não veem como dar fim ao nefasto comportamento da Globo, líder de audiência que dedica todo o seu noticiário à intriga e à manipulação da verdade contra a pessoa de nosso Presidente da República; não confiam nas palavras dos governadores do Rio e de São Paulo que, eleitos na onda Bolsonaro, tão logo eleitos, negaram o seu criador; porque têm pressa em ver restabelecida a ordem, a disciplina, a autoridade, o respeito, o patriotismo e o amor a este País; anseiam ver banidos da vida pública políticos desqualificados, Ministros despreparados, julgadores parciais e, mais que isso, ver o País volta à normalidade; o fazem, senhor Ministro, porque acreditam serem as FFAA a única Instituição séria, capaz de dar um basta a tudo isso; finalmente, o fazem, na esperança de que as FFAA, vez mais, atendendo ao clamor popular, garantam que o Presidente Bolsonaro possa continuar governando para o nosso bem e o engrandecimento do Brasil.
Respeitosamente,
Fernando Eduardo Ayres da Motta.