Frente Parlamentar divulga proposições de combate à corrupção

Frente Parlamentar divulga proposições de combate à corrupção

Em meio às manifestações contra a corrupção que se iniciaram no último dia 7 de setembro e que vão continuar semana que vem, dia 12, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção acaba de divulgar para a sociedade um oportuno guia.

A publicação “Proposições de Combate à Corrupção em Trâmite no Congresso Nacional” faz um apanhado detalhado dos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que estão sendo discutidos. Pela pesquisa realizada pela Frente, ficamos sabendo que nossos nobres parlamentares até que estão ativos na proposição de leis, mas muito lentos para discuti-las e aprová-las.

Até o dia 16 de setembro, data da pesquisa, existiam 160 proposições sobre o tema tramitando no Congresso. Destas, pelo menos 13 estão totalmente paradas há mais de 3 anos, já prontas para votação em plenário. E 3 estão paradas há mais de 10 anos, como a de autoria do então deputado Custódio Matos, que aumenta a pena para os crimes contra a administração pública.

Para que o cidadão eleitor e pagador de impostos possa compreender melhor o alcance e a importância das proposições, os membros da Frente dividiram a pesquisa por temas. Assim, temos as propostas que tratam de dar mais velocidade nos processos judiciais de casos de corrupção, as que impõem maior rigor no combate em si, como penas maiores ou tornar o crime imprescritível, as que querem maior rigor para liberação de recursos públicos nas contratações de obras e serviços, as que buscam mais transparência com gastos públicos, e por aí vai.

Segundo o deputado federal Chico Alencar, um dos integrantes da Frente, os temas ligados ao combate à corrupção são fundamentais para a democracia mas só vão avançar no Legislativo “se ocorrer uma mobilização das forças populares, como demonstrou a aprovação da Ficha Limpa”.

Aqui na Voz do Cidadão temos um link especial para um resumo da publicação “Proposições de Combate à Corrupção em Trâmite no Congresso Nacional”, da Frente Parlamentar Mista. Para baixar, ler, discutir com os amigos e fazer o seu representante no Congresso saber que você quer a aprovação urgente dos projetos.

E não deixe de participar das manifestações do dia 12 de outubro aí na sua cidade!