Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal será lançada em Brasília amanhã, quarta-feira
Em meio a tantas discussões e polêmicas sobre prorrogação de CPMF, trem da alegria para mais de 300 mil funcionários, compras de cervejarias, “bois voadores” e outras trapalhadas de nossos parlamentares, vamos hoje comentar um movimento que começou em meio aos próprios parlamentares e que agora entra em uma nova etapa na luta pela transformação de nossa cultura de impunidade e ilegalidade por uma cultura de plena cidadania.
Amanhã, quarta-feira, será lançada, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a nova fase da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, que atuará na atual legislatura do Congresso Nacional. O lançamento tem o apoio de uma entidade bastante atuante e que já foi alvo de nossos comentários aqui: o Fórum Nacional Contra Pirataria e a Ilegalidade, o FNCP. Presidido por Alexandre Cruz, o FNCP é uma entidade reúne cerca de 30 associações e empresas representantes de importantes setores, como livros, combustíveis, cosméticos, software, audiovisual, música, eletro-eletrônicos e computadores, TV por assinatura, medicamentos e brinquedos, dentre muitos outros. Vale destacar aqui a composição privada e empresarial do FNCP que é a única maneira de tornar eficaz a luta empresarial contra abusos como a alta carga tributária nacional e a prorrogação eterna do CPMF. Pois mais do que responsabilidade social empresarial, a cidadania espera de seus empresários uma responsabilidade política empresarial de tomar conta dos mandatos, governos e orçamentos públicos no sentido de aprimorar as instituições do estado de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e ao contrabando e pirataria para que a haja menos sonegação fiscal, melhor arrecadação e que se acabe de vez o circulo vicioso de aumento desmedido da carga tributária sob a argumentação cínica da sonegação… E só conseguiremos isto com a ação política do empresariado contra toda sorte de ilegalidade, da pirataria, à sonegação e à corrupção como aliás diz o próprio nome completo do FNCP – Fórum de Combate á Pirataria e a Ilegalidade.
Pois vale a pena citar aqui os parlamentares que, com suas ações, procuram dar o exemplo de um mandato-cidadão. A deputada Vanessa Grazziotin, que coordenou a Frente Parlamentar na legislatura passada, deverá passar o cargo ao deputado Arnaldo Jardim (SP). Também participarão da coordenação os deputados Júlio Semeghini (SP), Marco Maia (RS), Arnon Bezerra (CE), Paulo Pereira da Silva (SP), Walter Ihoshi (SP), Tarcísio Zimmermann (RS), Felipe Bornier (RJ), Wladimir Costa (PA). Daniel Almeida (BA) e Sandes Júnior (GO).
A intenção da Frente é continuar a mobilização de parlamentares para atuar em prol de assuntos ligados ao desenvolvimento de políticas e ações no combate à pirataria e à sonegação fiscal. Para se ter uma idéia do crescimento do problema, só no ano passado foram R$ 602,8 milhões em produtos falsificados e contrabandeados tirados de circulação de janeiro a setembro de 2006. E mais: um relatório divulgado no final de junho pela ABPI-Associação Brasileira da Propriedade Intelectual traz uma pesquisa bastante preocupante para a luta da cidadania: nossos jovens estão cada vez mais consumindo produtos piratas. Segundo a pesquisa Fecomércio-RJ-Ipsos “Pirataria: Radiografia do Consumo”, quanto mais jovem, maiores as chances de que alguém compre produto falso: 67% dos que têm de 16 a 24 anos disseram ter comprado algo pirata, proporção que cai para 51% entre os de 25 a 34, 43% entre os de 35 a 44, 21% entre os de 45 a 59 e só 13 entre os que têm 60 anos ou mais.
Amanhã, a partir das 8:30 da manhã, no Congresso, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal começará uma nova etapa e, desde já, conta com nosso apoio. E aqui, no nosso site, vocês também têm um link para a página do FNCP, o www.forumcontrapirataria.org.
Conheçam e participem!