Encontro da Parceria para Governo Aberto define propostas
Encontro da Parceria para Governo Aberto define propostas
Semana passada registramos aqui a realização do Encontro Presencial da iniciativa Parceria para Governo Aberto, em Brasília. Durante três dias, mais de 60 redes e organizações da sociedade civil, representantes de 18 ministérios e cidadãos interessados pelo tema da transparência discutiram as propostas que deverão integrar o novo Plano de Ação Brasileiro no âmbito da Parceria.
Logo na abertura, os participantes foram brindados com um vídeo realizado pela OGP internacional sobre os desafios a serem enfrentados pelos países membros da parceria. No vídeo, são citadas várias iniciativas bem sucedidas no mundo para a promoção da transparência no poder público. No Chile, são mencionadas as campanhas abertas, onde candidatos são obrigados a divulgar na própria mídia quem são os financiadores de suas campanhas eleitorais. No Reino Unido, impressionam os dados abertos no setor da Saúde Pública. Na Tanzânia, o destaque é o chamado “desenvolvimento aberto”, onde a comunicação entre governo e comunidades mais carentes de recursos como água tem funcionado muito bem. Na Letônia, uma aula de tecnologia a serviço da transparência. Os cidadãos votam em plebiscitos pela internet ou por celulares e as propostas vencedoras seguem diretamente para o Parlamento.
O Brasil também é mencionado no vídeo, por causa dos esforços para os chamados “orçamentos abertos”, nos quais os gestores devem colocar on-line os seus gastos, no âmbito da Lei do Acesso à Informação Pública.
Pois bem, dentre as 17 propostas priorizadas no Encontro, vale a pena citar aqui algumas, como “Dados educacionais abertos”, “Transparência de todas as votações legislativas, “Incentivo à adesão de estados e municípios aos 4 princípios da OGP“, “Parceria e Sustentabilidade das OSCIPs como legítimos agentes da OGP”, “Promoção e indução de uma cultura de transparência e integridade junto às empresas” e “Fomento à participação social”, dentre outras.
Sem dúvida, são objetivos bem firmes, que, se aplicados, irão promover ainda mais rapidamente uma nova cultura de representação política, onde os mandatos sejam mais dos cidadãos eleitores do que de interesses corporativos e partidários nem sempre transparentes.
Tanto o vídeo da OGP quanto a lista completa das propostas aprovadas no Encontro Presencial da semana passada já estão disponíveis para consulta aqui no www.avozdocidadao.com.br.
E vamos terminar hoje com uma bela frase que está no vídeo: “Boas ideias vêm de todos os lugares.” É simples assim. Basta discutir e participar!