Editorial –

Conclave de São Paulo e o sistema eleitoral brasileiro

No último dia 28/11 foi realizado o Conclave de São Paulo, com palestras e mesas-redondas sobre o atual estágio da democracia na América Latina e o que esperar para o futuro da região. Este Conclave, na verdade, é o quinto, de uma série que começou em 2008 em Miami e já passou por Washington (Estados Unidos), Lisboa (Portugal) e Oslo (Noruega). Apesar da importância e oportunidade do tema, pouco se falou do evento na grande mídia.

Na programação, palestras e mesas-redondas sobre o atual estágio da democracia na América Latina e o que esperar para o futuro em países que reconhecidamente têm abrigado eleições com resultados no mínimo duvidosos. Vários participantes possuem ou possuíram postos-chave em seus países, como Carlos Sanchez Berzain, diretor do Instituto Interamericano da Democracia – IID de Miami e ex-ministro da Bolívia. Ou Guillermo Salas, professor da Universidade Simon Bolívar, na Venezuela, e especialista no sistema eleitoral venezuelano. Pelo lado brasileiro, participaram nomes Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas, e Luiz Philippe Orleans e Bragança (Movimento Acorda Brasil) que falaram sobre “O papel dos movimentos populares democráticos no Brasil“. Além de Thomaz Korontai (Instituto Federalista) que discorreu sobre “A reestruturação do modelo político brasileiro“. O próprio Salas traçou um revelador panorama sobre “Irregularidades nos sistemas eleitorais eletrônicos“.

Pois acabamos de receber dos organizadores do Conclave uma minuta com as principais conclusões depois desta rodada de debates com esses e outros especialistas em áreas como fraude eleitoral, urna eletrônica, sistema político e temas correlatos.

Vale a pena ler os principais pontos da nota, que nos foi enviada pelo professor Hugo Hoeschl, diretor do Instituto Interamericano da Democracia – IID, realizador do evento. E o panorama não parece nada animador para Brasil, Venezuela e alguns outros, embora, na Argentina, a eleição do oposicionista Macri traga algum alento. No caso das eleições brasileiras de 2014, os indícios de fraude são fortes, segundo os palestrantes. Confiram a seguir.

“Conclave de São Paulo pela Democracia aponta vulnerabilidade na democracia brasileira

O Comitê Organizador do Conclave de SP acaba de divulgar o balanço técnico do evento realizado no dia 28/11. Foram um total de quase 7 horas de exposições e discussões, que concluíram pela fragilidade do processo eleitoral eletrônico de 2014. As exposições intercalaram aspectos históricos e estratégicos mesclados com dados estatísticos sobre a eleição. A principal conclusão técnica é que a eleição eletrônica de 2014 foi reprovada nos testes de consistência probabilística. Essa inconsistência técnica repercute também em aspectos jurídicos e históricos.

O balanço final do Conclave, que teve participantes presenciais e virtuais, apontou que o processo eleitoral eletrônico brasileiro, no estágio em que se encontra, foi considerado inconsistente e de baixa confiabilidade.

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No painel “O DNA da fraude”, foram apresentadas as planilhas de dados e as análises estatísticas dos números eleitorais de 2014. Quando analisados pelos mesmos critérios utilizados em investigações internacionais de fraudes (como o caso Fifa e o caso Enron) os dados eleitorais brasileiros apresentam muitas vulnerabilidades, com a probabilidade de 73,14% de exposição a fraudes, o que significa potencial suficiente para alteração dos resultados no 1^o e no 2^o turnos da eleição presidencial de 2014. Isso acontece porque os dados eleitorais originários (votos) não podem ser auditados, restando somente a possibilidade de auditar estatisticamente os resultados agrupados, a partir dos boletins de urna e dos mapas eleitorais. Nesse caso o grau de confiabilidade da eleição eletrônica brasileira é de apenas 26,85%. Para demonstrar que inexistem motivações de caráter político ou partidário, o mesmo estudo foi feito sobre os dados da eleição de 2010, e o resultado foi considerado dentro da normalidade, ao contrário de 2014, considerado inconsistente.

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Os participantes e palestrantes foram praticamente uníssonos em um aspecto sobre o processo eleitoral eletrônico, qual seja: da forma como está desenhado o sistema brasileiro é praticamente impossível que inexistam questionamentos sobre a certeza do resultado eleitoral, já que os votos não podem ser auditados. Isso foi destacado por vários participantes, dentre eles Marcelo Reis, Hermes Rodrigues Nery, Luiz Philipe Bragança, Beatriz Kicis, Thomaz Korontay, Cláudia Castro, Carla Zambelli, os quais, em diferentes momentos do Conclave, destacaram esse aspecto, enfatizando também que não são as pessoas que necessitam comprovar que ocorreram inconsistências no sistema eleitoral, mas, pelo contrário, o poder público é que precisa comprovar a lisura do processo e a absoluta segurança em relação ao resultado e à sua comprovabilidade, não a partir dos mapas e boletins de urna, mas a partir dos votos.

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Os próximos passos agora serão a reunião e sistematização de todo o material para a elaboração de um documento detalhado a ser entregue na Corte Internacional de Haia, para que o direito ao voto, que é um dos direitos básicos e elementares do cidadão e da Nação, seja preservado no Brasil, em sua plenitude.

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Maiores detalhes sobre o relatório técnico e os dados estatísticos

Em depoimento aqui para o nosso programa Agentes de Cidadania, o professor universitário Victor Accioly sugere uma alternativa que traria mais credibilidade aos resultados. Para ele, uma maneira de inovar seria usar o sistema bancário: “Ao invés de irmos às seções eleitorais, iríamos às agências bancárias. Ao invés de termos apenas um dia para votar, teríamos um período de uma semana. Bancos são descentralizados e sequer boca de urna os candidatos conseguiriam fazer.”

Uma proposta relativamente simples e barata que deve ser levada a sério no debate público sobre o sistema eleitoral brasileiro.