Cultura de impunidade: se todos somos culpados, não há culpados

Nesta última semana, vimos estarrecidos duas demonstrações de impensável violência, nos presenteadas pela mídia nacional.

Na primeira, uma empregada doméstica – Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos – teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco jovens moradores de condomínios de classe média alta da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na madrugada do dia 23/06/2007. A maioria dos golpes foram direcionados à sua cabeça. Presos, os rapazes confessaram o crime. Como justificativa para o que fizeram, alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta. Na segunda, também no Rio, jovens também de classe média alta espancaram um salva-vidas, na saída de uma boate.

Além da condição comum de violência entre estes dois casos – de jovens que a princípio não teriam qualquer motivo que justifique ações bárbaras – o que mais nos tem chamado a atenção são algumas das opiniões de analistas e especialistas, tentando compartilhar a culpa disso por toda a sociedade. E não há nada mais perigoso e perverso do que isso.

Já tivemos oportunidade de sublinhar essa questão aqui em nossos comentários. Afinal, se prevalece a tese de que todos somos culpados por este contrato social entre violação legal e violência social que caracteriza a cultura de impunidade brasileira, não haverá nunca culpados! Pois esse princípio maroto de que os costumes ou a cultura tudo justificam é que nos leva à barbárie e nos impede de crescer e acontecer enquanto civilização!

Na verdade, o que estão fazendo é diluir a culpa de um bando de jovens delinqüentes para toda a sociedade e não para os verdadeiros culpados que, em primeira instância, são eles mesmos (os jovens) e, em segunda instância, o Estado brasileiro nas pessoas de suas autoridades judiciárias e políticas que não garantem minimamente a vida, a segurança e a justiça para os cidadãos apesar dos altos impostos que cobram!

Belas metáforas e teses superficiais podem até explicar um fenômeno, mas não apontam o caminho a seguir. Não podemos mais pensar torto e diluir a culpa com antropologia de botequim, pois preconceitos culturais de chamar trabalhadora pobre de prostituta e índio de mendigo não justificam não tomarmos nenhuma atitude concreta para além de nos indignar e continuarmos a chamar ladrão indecoroso de dinheiro público de senador ou deputado!

A pauta das reformas imprescindíveis é clara e inadiável! Reformas integrais do sistema político e não o pastiche da reforma eleitoral em pauta e de interesse dos mesmos caciques demagogos de sempre. Reforma do código de processo penal com adição, às penas privativas de liberdade, de pesadas penas pecuniárias e de prestação de serviços, sobretudo para crimes difusos contra o interesse público. E, por fim, reforma de nossa mentalidade cultural de achar que cultura não se muda, que estamos condenados de ante-mão à fatalidade histórica e ao fracasso civilizatório.

Aqui na Voz do Cidadão temos preparada uma apresentação com o acompanhamento de alguns casos de impunidade de nossos políticos, autoridades e personalidades. Essa Memória da Impunidade é um serviço que a mídia vem prestando ao cidadão, e que vale a pena acompanhar. Por ela, percebe-se claramente a raiz do problema da nossa cultura de impunidade. É um arquivo pequeno, fácil de baixar e repassar aos seus amigos. Vamos participar sem cair na balela da “culpa compartilhada”. Eu não tenho culpa, não! Nem você.