Cláudio Mello

No momento em que parece que não
caminha a reforma mais importante desse
país que é a reforma política,
lemos no jornal mais uma notícia
sobre o movimento de combate à corrupção
eleitoral levado avante pela cidadania brasileira.

Desta vez, a boa nova vem da cidade de Teresópolis,
no Rio de Janeiro, onde o cidadão
eleitor Cláudio Mello é porta-voz
do Comcaste – Comitê da Cidadania
Ativa e Solidária de Teresópolis.
Mais um comitê entre os mais de cem
que já foram organizados na maioria
dos estados brasileiros pelo movimento de
combate à corrupção
eleitoral iniciado há seis anos pela
Comissão de Justiça e Paz
da CNBB. E que colheu mais de um milhão
de assinaturas pela aprovação
da primeira lei de iniciativa popular brasileira,
a lei 9.840 de 99, que dispõe sobre
as punições do crime eleitoral
e a cassação de políticos
que oferecem bens, dinheiro ou vantagens
em troca do voto.

Desta feita, o comitê de cidadãos
eleitores de Teresópolis luta pela
redução do número de
cadeiras da Câmara de Vereadores da
cidade, face a recente decisão do
Supremo Tribunal Federal em limitar o número
de vagas nas câmaras de vereadores
e que deve ser proporcional à população
do município. Estima o movimento
que se reduzirá em mais de 7.000
as atuais cadeiras em todos os municípios
brasileiros, ainda para as eleições
municipais de outubro próximo. Ao
custo de mais de 250.000 reais por ano,
cada cadeira pode representar, por exemplo,
a construção de mais de 20
casas populares de um programa habitacional
que é o maior problema do município
de Teresópolis. Como 48% dos municípios
brasileiros têm menos de 10.000 habitantes,
a proporção de vagas terá
de permanecer entre 9 e 21 cadeiras.

O que nos levou a convidar o cidadão
exemplar Cláudio Mello a encabeçar
um manifesto aqui na Voz do Cidadão
conclamando a criação de mais
comitês de cidadania pelo Brasil afora
para fiscalizar e vigiar o registro de candidatos
junto ao TRE.