Editorial

Fair Play: o concurso de vídeos de músicas para o IACC Em novembro deste ano, o Brasil foi o escolhido para sediar um dos encontros mais importantes sobre o combate à corrupção, a 15ª IACC (Conferência Internacional Anti Corrupção). De 7 a 10 de novembro, Brasília vai receber mais de 1.500 membros, de delegações de…

O maior resultado prático da Lei da Ficha Limpa até agora Foi o juiz Márlon Reis quem fez a melhor observação sobre o processo de cassação do agora ex-senador Demóstenes Torres, numa entrevista à imprensa publicada hoje. Para o juiz Márlon, a existência do processo em si já foi uma grande vitória da Lei da…

O advogado de Cachoeira Às vésperas do julgamento do senador Demóstenes Torres por seus pares, no plenário do Senado, vale fazermos aqui algumas reflexões sobre a outra ponta do escândalo, o suposto corruptor e bicheiro Carlinhos Cachoeira e as táticas empregadas por seu advogado para livrá-lo das acusações. Em excelente artigo publicado na mídia neste…

Cidadania e a fundamental diferença entre moralidade e legalidade Diante da boa notícia de ontem, dando conta que o Senado finalmente aprovou a PEC que determina o voto aberto nas votações de quebra de decoro de parlamentares, gostaríamos de retornar hoje ao tema da fundamental diferença entre moralidade e legalidade na esfera pública. Até porque…

Entidades querem apoio para aprovação de cidadania e ética no ensino E não é que o ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, continua levando o seu dinheiro do poder público? Desta vez, Palocci será agraciado pela Comissão de Ética Pública com cerca de 107 mil reais, relativos ao período em que ficou de quarentena…

Cidadania e a autonomia das instituições de Estado Começou ontem no Supremo Tribunal Federal o julgamento de mais uma tentativa de se amordaçar uma das instituições de Estado mais fundamentais para a cidadania, o Ministério Público. Volta e meia falamos aqui neste espaço sobre a importância de instituições de Estado autônomas, transparentes e livres do…

Banco Mundial lança o projeto The Grand Corruption Cases Database Acaba de ser divulgado pelo Banco Mundial os resultados de uma nova pesquisa sobre os grandes casos recentes de corrupção em todo o mundo. O projeto “Banco de Dados sobre os Grandes Casos de Corrupção” (no original, “The Grand Corruption Cases Database”) é uma lista…

Arquivado projeto de lei a favor de gestores que tiveram contas recusadas Esta semana já tivemos duas boas notícias em relação à moralidade e à transparência na gestão da coisa pública. Nesta terça-feira passada o Tribunal de Contas da União entregou ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, a lista dos gestores públicos que tiveram suas…

O movimento “Intolerância não se sustenta” na Rio +20 Domingo passado, em plena Rio +20, foi realizado o primeiro ato público de um movimento que tem tudo para dar bons frutos para o debate da cidadania. Estamos falando da marcha “Intolerância não se sustenta” , organizada por Michel Gherman, historiador e professor da UFRJ. Realizada…

Entidades da sociedade lançam campanha pelo voto aberto Ontem no Congresso Nacional, em reunião com os senadores José Sarney e Pedro Taques, o MCCE, representando mais de 50 entidades da sociedade civil, entregou um abaixo-assinado pedindo a aprovação do voto aberto nos legislativos. Em menos de 24 horas o site de petições eletrônicas Avaaz conseguiu…

Está avançando no Senado Federal um projeto de lei que tem tudo para revolucionar a maneira como os cidadãos brasileiros eleitores encaram e participamos da política. E, principalmente, para fortalecer a ideia de democracia direta como forma legítima de participação política dos cidadãos. Quarta-feira, amanhã, a pauta de votações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,…

Pesquisa mostra que cidadãos apóiam obtenção de provas por tortura Hoje vamos falar de uma pesquisa recém divulgada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, a USP, e que tem resultados muito preocupantes do ponto de vista da cultura de cidadania. A Pesquisa sobre Atitudes, Normas Culturais e Valores em Relação…

Entidades da sociedade reagem ao projeto que altera a Lei da Ficha Limpa Até hoje os nossos parlamentares não se conformam com a moralização da política promovida pela Lei da Ficha Limpa. Volta e meia, tentam emplacar projetos de leis para tentar neutralizar os efeitos da lei. Primeiro foi o projeto 3839, de 2012, do…

A impessoalidade como conceito fundamental no poder público Continuando um pouco mais sobre o caso da tentativa de interferência do ex-presidente Lula no julgamento do mensalão, ao abordar o ministro do STF Gilmar Mendes, vamos comentar hoje o valor da “impessoalidade” no poder público. Em nosso comentário anterior, falamos da importância do conceito de “instituição”,…

O desconhecimento das instituições O fato ganhou os noticiários neste fim de semana, provocando uma grande polêmica entre os três poderes da República. Um ex-presidente se encontra com um magistrado da mais alta corte do Judiciário, encontro esse intermediário por um ex-membro dessa mesma corte. Na pauta: pressão para que um dos julgamentos mais importantes…

Aperfeiçoamento do controle social sobre órgãos públicos de controle No comentário de hoje, só para fechar bem o tema, vamos falar um pouquinho mais das propostas aprovadas na Consocial, realizada neste último final de semana em Brasília. E uma das propostas bastante votadas foi a de número 197, com 385 votos, que trata de uma…

Definidas as 80 propostas da Consocial Desde a semana passada já vínhamos falando sobre a importância da I Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, realizada neste último fim de semana, em Brasília. O saldo das discussões foi extremamente positivo. Foram mais de 1.200 participantes encarregados de transformar as 3.400 propostas nas 80…

I Consocial começa hoje Finalmente, começa hoje, quinta-feira, a primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. Ou, simplesmente, a Primeira Consocial. Desde a sua criação, a Consocial é um dos grandes marcos da cidadania no país. Pela primeira vez, o poder público, as organizações da sociedade civil e cidadãos comuns se unem para discutir…

Lei do Acesso a Informações Públicas corre risco de “não pegar” Semana passada falamos neste espaço sobre o péssimo índice de confiança que a sociedade atribui ao Congresso Nacional e aos partidos. Hoje, vamos falar também de confiança, mas em relação a outro tema fundamental para a cidadania: a transparência no poder público. Amanhã, dia…

O Procurador-Geral, o mensalão e o ministério público Causou grande polêmica em todo o noticiário as declarações, ontem, do Procurador-Geral da República, ministro Roberto Gurgel, sobre as recentes críticas que parlamentares dos mais diversos “matizes” vêm fazendo sobre a sua atuação no caso envolvendo o bicheiro Cachoeira. Segundo alguns, Gurgel teria contribuído para “engavetar” a…