Editorial

Organizações da sociedade convocam para novo ato contra a PEC 37 em Brasília Como já estamos cansados de saber, se depender dos nossos políticos, a tão urgente e necessária reforma política não vai acontecer tão cedo. Pelo menos de um ponto de vista de compromisso com o bem coletivo e a ética com a coisa…

IBPT: Brasil é último colocado em ranking sobre pouco retorno dos impostos Terça-feira passada comentamos aqui neste espaço um manifesto assinado por diversas entidades das carreiras de gestão da administração pública. Nele, essas organizações alertam para a importância de uma administração eficiente e ética para o desenvolvimento social e econômico. Pois ontem mesmo o IBPT…

Entidades de gestão pública sugerem mudanças em prol da boa administração pública Mais do que nunca, temos ouvido falar sobre a importância da eficiência de gestão na administração pública. Seja por causa de atrasos nas obras para os megaeventos esportivos que se aproximam, seja pelo dia a dia caótico de áreas fundamentais para o cidadão…

Ato público do MCCE lança campanha “Eleições Limpas” No momento em que os políticos batem cabeça na questão urgente do sistema eleitoral e não conseguem consenso sobre que rumo seguir, a sociedade civil organizada mostra mais uma vez que está atenta e disposta a pressionar por um sistema político mais transparente e ético. Pois ontem,…

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Parceria para Governo Aberto tem encontro próximo dia 8 de abril Hoje vale a pena atualizar os cidadãos mais conscientes e atuantes sobre como estão avançando os trabalhos no âmbito da Parceria para Governo Aberto. Como vocês sabem, este é um esforço internacional para que se crie nos países uma verdadeira cultura de transparência e…

CNJ dá prazo de 90 dias para realização de concurso para titulares de cartórios Hoje vamos falar de uma das áreas menos transparentes na esfera do poder Judiciário, os cartórios extrajudiciais, ou privados. Como se tem noticiado desde a semana passada, o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, desde 2009 tenta cumprir a regra prevista…

Novos manifestos da sociedade em repúdio à PEC contra o Ministério Público Hoje é muito importante que a gente volte a falar aqui de um tema cada vez mais preocupante para a cidadania: os riscos à atuação do Ministério Público. O valor de uma instituição de estado como o Ministério Público é imenso, na medida…

Artigo 19 divulga relatório sobre violações à liberdade de expressão de jornalistas Semana passada, a organização internacional Artigo 19 de defesa da liberdade de expressão e direitos humanos divulgou um relatório dos mais importantes para a cidadania: o Relatório Anual 2012 “Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos”. Como…

Os royalties, a legalidade e a honra Esta semana, a ministra do STF Carmen Lúcia, numa decisão monocrática, suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que prevêem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A decisão atendeu a pleito do governo do Rio de Janeiro, o mais prejudicado pela nova forma de…

Encontro da Parceria para Governo Aberto define propostas Semana passada registramos aqui a realização do Encontro Presencial da iniciativa Parceria para Governo Aberto, em Brasília. Durante três dias, mais de 60 redes e organizações da sociedade civil, representantes de 18 ministérios e cidadãos interessados pelo tema da transparência discutiram as propostas que deverão integrar o…

OGP realiza seminário internacional para um governo aberto De ontem até amanhã, sexta-feira, Brasília está sediando um dos encontros mais importantes para a cidadania neste primeiro semestre do ano: o Encontro Presencial da Parceria Para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O OGP é uma iniciativa multilateral inaugurada em 2011 e que conta hoje…

“Crowdring”, uma nova forma de inclusão nas mobilizações populares Hoje vamos falar de um movimento internacional que promete revolucionar a maneira como os cidadãos se mobilizam e expressam a sua opinião sobre os mais variados temas do dia a dia. Estamos falando do “crowdring” , que em inglês significa “chamada para a multidão” . O…

No Dia Nacional da Advocacia Pública, AGU ainda tem muito a avançar Hoje se comemora pela primeira vez o Dia Nacional da Advocacia Pública, instituído ano passado através da Lei 12.636/2012. Detalhe muito interessante: a data foi escolhida em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos…

Rede do MCCE começa as discussões com a sociedade sobre a reforma política Como falamos duas semanas atrás, o tema escolhido para a principal luta da cidadania este ano é a tão sonhada e polêmica reforma política. Depois da grande campanha pela Ficha Limpa, agora a luta é pelas “Eleições Limpas”. O tema por si…

PEC na Câmara quer criar varas específicas para processos de improbidade Hoje vamos comentar a dica que recebemos da Oficina de Cidadania, uma organização da sociedade civil de João Pessoa na Paraíba, e que pode ser um grande avanço no Judiciário em relação ao combate à corrupção e à improbidade. Está tramitando na Câmara dos…

Novo ataque ao MP vem dos tribunais de contas Logo no início do ano já havíamos comentado aqui sobre uma nova onde de ataques à autonomia e eficiência do Ministério Público. Depois da criação da PEC 37, que está tramitando no Congresso e pretende retirar do Ministério Público o poder de investigação para deixá-lo exclusivo…

MCCE começa a definir estratégia para reforma política de iniciativa popular Em sequência ao vertiginoso processo que alcançou mais de um milhão e meio de assinaturas pelo impeachment do senador Renan Calheiros, dezenas de organizações da sociedade civil começaram as discussões sobre um dos temas mais importantes para a cidadania brasileira: a reforma política. Pois…

Entidades entregam amanhã no Senado abaixo-assinado contra Renan Amanhã, quarta-feira, diversas entidades da sociedade civil vão dar uma inequívoca demonstração à classe política de como os cidadãos de bem, conscientes e principalmente atuantes não estão mais dispostos a assistir inertes ao festival de escárnio produzido por suas excelências em Brasília. A partir das 13 horas,…

Troféu Vassoura de Ouro já tem votação aberta Hoje, terça-feira de carnaval, a dica vai para uma das iniciativas mais divertidas – e ao mesmo tempo sérias – da cidadania brasileira. Já está aberta desde a semana passada a votação no Facebook para a escolha do vencedor do Troféu Vassoura de Ouro 2013. O troféu…