MCCE faz mutirão da Campanha Ficha Limpa hoje

Hoje, Dia do nosso herói nacional Tiradentes, está acontecendo em todo o Brasil a 5ª Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa, mantida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE. O objetivo é captar 1 milhão e trezentas mil assinaturas – ou o equivalente a 1% do eleitorado – necessárias para enviar ao Congresso…

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XXII Fórum da Liberdade

Semana passada, a cidadania teve um dos mais importantes eventos do ano fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília. Em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, foi realizado o XXII Fórum da Liberdade, um evento idealizado e organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais, o IEE. Dedicado a grandes empresários, profissionais liberais, políticos, formadores de opinião, professores, estudantes…

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PL quer fim de prisão especial para quem tem diploma

Com a declaração, ontem, do presidente da OAB-SP, criticando a aprovação no Senado do projeto de lei que quer o fim da prisão especial, segue a polêmica sobre o substitutivo relatado pelo senador Demóstenes Torres (GO) que altera o Código de Processo Penal. Este já é o segundo texto sobre a máteria aprovado pela casa…

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A importância das instituições do Estado democrático

Ainda vivemos uma grande polêmica envolvendo a condenação, em primeira instância, da empresária Eliane Tranchesi a uma pena de 94 anos de prisão por fraude em importações, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Alguns foram a público defender uma pena pena mais branda para a empresária. Outros, que a sentença dada pela Justiça foi correta,…

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Abaixo-assinado pelo comércio livre será entregue ao G20

Durante o encontro do G20 que está acontecendo hoje em Londres, a cidadania planetária também se fará presente. Iniciada pelas entidades liberais Atlas Global Initiative, em parceria com a International Policy Network, a chamada Campanha do Livre Comércio está coletando assinaturas de acadêmicos e intelectuais do mundo inteiro para um manifesto contra o comportamento protecionista…

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Supremo julga amanhã o fim da Lei de Imprensa

Amanhã a luta da cidadania em defesa do direito constitucional da liberdade de expressão terá um dos seus capítulos mais importantes. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira a sessão para o julgamento de uma ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental (adpf) que pede a revogação da chamada Lei de Imprensa. Instituída em…

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AMB apóia reinterpretação da Lei da Anistia

AMB apóia reinterpretação da Lei da Anistia Quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal – STF, vai julgar mais um caso político: a extradição ou não do major uruguaio Manoel Cordero Piacentini, acusado de suposto envolvimento na Operação Condor que, nos anos 70, representou uma aliança de vários governos sulamericanos para repressão a opositores das ditaduras do…

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Abolish the Senate

Depois de alguns anos seguidos em que apenas a nossa Câmara Federal esteve na berlinda, desta vez chegamos ao Senado, que não pára de nos surpreender. As trapalhadas com o dinheiro público promovidas pelos senadores, do alto de um orçamento anual de nada menos que quase R$ 3 bilhões de reais (campeão mundial da modalidade),…

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Programa Eleitor Alfabetizado

Como comentamos semana passada sobre o excelente projeto “Expedição da Cidadania” da Associação dos Juízes Federais – e na linha de aproximação das carreiras de Estado com as organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de um cultura de plena cidadania – vamos hoje falar de mais outra iniciativa cidadã, desta vez vinda de dentro…

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Frente pela PEC 438 do trabalho escravo

Com os índices de desemprego acelerando a cada dia, milhares de famílias em todo o país passaram a conviver com a dura realidade de terem sido cortados os seus meios de subsistência. É dessa hora que mais se aproveitam os oportunistas que tentam conseguir trabalhadores a salários aviltantes, especialmente nas áreas rurais. Em grandes fazendas…

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Campanhas na internet condenam excomunhão de mãe e médico

Ainda repercute bastante no território democrático da internet o caso da menina pernambucana de 9 anos que teve interrompida uma gravidez causada pelo estupro de seu padrasto. Em especial, duas declarações do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, causaram espanto até internacional, para não dizer constrangimento. A primeira, de que a Igreja…

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Escola Sem Partido

Semana passada comentamos a divulgação pelo movimento Todos pela Educação do rendimento de nossos alunos do ensino Fundamental, numa pesquisa por municípios. Como esperado, o resultado não foi muito animador e revela que ainda temos muito o que fazer. Hoje vamos comentar outro aspecto que envolve a questão da Educação no Brasil e que aos…

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STF condena Carnaval Vermelho

STF condena Carnaval Vermelho A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, condenando as ações do Movimento dos Sem Terra/MST principalmente no Pontal do Paranapanema vêm em boa hora acender o sinal de alerta na sociedade, em especial a cidadania. A encenação posta em prática pelo MST no que foi chamado de…

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Todos Pela Educação divulga dados de aprendizado por município

Acaba de ser divulgado o primeiro acompanhamento das metas do movimento Todos Pela Educação. E, como já se esperava, as notícias não são tão animadoras. A pesquisa aponta, por exemplo, que, na 4ª série do Ensino Fundamental, das 26 capitais apenas cinco alcançaram as metas propostas pelo movimento para 2007 em Língua Portuguesa. E os…

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As janelas quebradas do Congresso

Ainda sobre a repercussão da entrevista do senador Jarbas Vasconcelos para a revista Veja desta semana, hoje vamos falar de uma teoria criada por dois americanos, George Kelling e James Wilson, ainda nos anos oitenta. É a famosa “Teoria da Janela Quebrada”, que preconiza que um local – qualquer um – que esteja coberto por…

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Entrevista de Jarbas Vasconcelos à Veja ainda repercute

Ainda repercute em toda a mídia a entrevista que o senador Jarbas Vasconcelos deu ao repórter Otávio Cabral da revista Veja desta semana. Em tom de um desabafo indignado, o senador lamenta o fato de que, em sua opinião, a maioria dos integrantes do seu partido esteja preocupada apenas em corrupção dos mais variados quilates.…

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Decisão do STF vai facilitar a impunidade?

É verdade que o nosso Supremo Tribunal Federal-STF vem dando seguidas contribuições à causa da cidadania e pelo fim da impunidade de políticos e gestores públicos, que seguidamente acham que o que é público na verdade não é de ninguém. Mas desta vez pegou a contramão da história com uma decisão que vem causando muita…

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