Editorial
Instituições do Estado defendem os interesses do Estado, e não dos políticos da ocasião
Instituições do Estado defendem os interesses do Estado, e não dos políticos da ocasião A cidadania aplaudiu a recente declaração do Advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, sobre o ato que abriu a possibilidade de defesa de diretores e ex-diretores da Casa, mesmo que tenham praticado ações ilegais no cargo. Luiz Fernando quer…
Leia MaisSe os políticos não se mexem, a cidadania já começa a pedir a renúncia de Sarney
Já estava até demorando. De um lado, temos essa verdadeira tsunami de escândalos que varre o nosso Senado Federal e em especial o presidente da casa, o senador José Sarney. De outro, a impressionante – para não dizer suspeita – apatia dos seus pares em exigir a sua renúncia. Diante disso, a sociedade civil, organizada…
Leia MaisCidadania deve pressionar pela aprovação de projeto de lei contra “fichas-sujas”
Se nosso Congresso Nacional se afunda cada vez mais em denúncias, escândalos e demonstrações inequívocas de desentendimento do que seja o trato com o que é público, a cidadania não desiste da sua luta e trabalha em duas frentes, dentro e fora do Congresso. A primeira é o projeto de reforma eleitoral do deputado Fabio…
Leia MaisCidadania se mobiliza contra “mordaça” ao Ministério Público
Enquanto nosso Senado Federal se afunda em mais e mais escândalos, estamos presenciando momentos históricos da cidadania brasileira. A propósito dos 500 atos administrativos irregulares da Casa – e que já se especula passarem de mil – o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, o procurador Marinus Marsico, protocolou uma…
Leia MaisGarapa, de José Padilha
Um verdadeiro soco no nosso estômago. Este é o filme Garapa, de José Padilha! É uma vergonha para qualquer cidadão que se ache digno desse nome. Um documentário para incentivar o debate sobre a ação dos governos e do Estado brasileiro com relação à garantia dos direitos fundamentais, como a vida e a dignidade, sobretudo…
Leia MaisA Petrobras e a imprensa
Não é de hoje que a Petrobras vem sendo o centro das atenções da imprensa e da cidadania. Infelizmente, não pelas fabulosas descobertas pré-sal ou pelo gigante do setor de petróleo e gás que se tornou, mas pela falta de transparência dos custos praticados, pelos nebulosos repasses milionários a ongs ligadas a membros do governo…
Leia MaisAmanhã será lançado o VI Prêmio Innovare da justiça
Num país de democracia relativamente recente e de uma cidadania que ainda está se consolidando, o correto entendimento do que é a Justiça e como ela afeta a sociedade como um todo é muito importante. Afinal, a própria Justiça somente deixou de ser a justiça divina ou a justiça dos reis quando se desenvolve a…
Leia MaisAmanhã será lançado o VI Prêmio Innovare da justiça
Num país de democracia relativamente recente e de uma cidadania que ainda está se consolidando, o correto entendimento do que é a Justiça e como ela afeta a sociedade como um todo é muito importante. Afinal, a própria Justiça somente deixou de ser a justiça divina ou a justiça dos reis quando se desenvolve a…
Leia MaisCidadania na Educação é muito mais que hastear a bandeira nacional
Tivemos esta semana a notícia de que, na rede municipal de ensino básico do Rio de Janeiro, teremos de volta a execução do Hino Nacional todas as segundas-feiras. Excelente iniciativa do prefeito Eduardo Paes e a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, na medida em que volta a trazer para perto dos jovens cidadãos, dois…
Leia MaisMorte de dois jovens por deputado alcoolizado reabre debate sobre foro privilegiado
A propósito da morte violenta de dois jovens em Curitiba, no Paraná, atingidos por um veículo conduzido por um motorista embriagado, uma nova manifestação da cidadania já foi marcada para o próximo sábado, dia 30, a partir das 10 horas. Este triste caso, veio reacender as discussões sobre o tema do foro privilegiado, oficialmente chamado…
Leia MaisJustiça se moderniza para ficar mais rápida e transparente
Uma das questões mais desafiadoras para o a Justiça no Brasil tem sido sem dúvida a lentidão nos processos, tanto nos tribunais de primeira instância quanto nas cortes superiores. Para a cidadania, não existe a possibilidade de uma plena democracia sem uma Justiça rápida e transparente. A boa notícia é que segundo dados divulgados esta…
Leia MaisProcuradores divulgam apoio a juízes – legalidade e legitimidade
Por várias vezes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tem criticado o MP, afirmando que o seu “controle externo do MP sobre a Polícia Federal não pegou”, e outras. O caso de atrito mais conhecido foi quando por duas vezes o ministro Gilmar Mendes concedeu liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, contrariando decisão do…
Leia MaisJustiça para quem precisa de justiça – os defensores públicos
Recebemos aqui na Voz do Cidadão uma grave denúncia do jornalista Fabio Oliva, de Januária, norte de Minas Gerais, que mostra bem a situação. Fabio nos conta que o Juiz da cidade, Rômulo dos Santos Duarte, simplesmente teve de soltar um réu acusado de tráfico de drogas. Acontece que o acusado não tinha quem o…
Leia MaisOng Artigo 19 convoca para apoio ao acesso a informações públicas
Ontem, quarta-feira, a luta pela transparência no poder público brasileiros deu um passo histórico. Nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso mensagem que encaminha texto de projeto de lei de autoria do Executivo para regulamentação do direito de acesso à informação pública no Brasil. Sobre esta questão, recebemos manifesto da ong Artigo…
Leia MaisA Reforma Política que os políticos eleitos não querem, mas que os cidadãos eleitores exigem
Faltava apenas a confirmação verbal do que todos já sabíamos faz tempo. Com a honesta declaração do nobre deputado Sergio Moraes, de que está “se lixando” para a opinião pública, cai o pano definitivamente da dissimulação e o jogo começa a ficar mais aberto. E isto veio em boa hora, pois o atual Congresso já…
Leia MaisAMB lidera debate sobre a interferência do Executivo no Judiciário
Num país onde o Judiciário é lento porque a União é ré da maioria dos processos, o Legislativo usurpa o poder do Judiciário e o Executivo não executa, mas legisla por medidas provisórias – e brinca de “dono” dos outros dois -, vemos crescer o debate em torno da independência dos poderes, em especial do…
Leia MaisAs Organizações Sociais
Enquanto Brasília continua oferecendo aos cidadãos brasileiros apenas espetáculos de maus costumes políticos, crise após crise, e total inércia na produção legislativa, o Brasil muda a passos largos no campo das inovações da gestão pública de estados e municípios. Hoje vamos comentar aqui um novo modelo de gestão de serviços públicos, pela contratatação de organizações…
Leia MaisCampanha contra trabalho escravo começa amanhã, Dia do Trabalho
Este primeiro de maio, amanhã, quando se comemora o Dia Mundial do Trabalho, é uma oportunidade excelente para refletirmos sobre uma das faces mais perniciosas e cruéis das relações de trabalho: o trabalho escravo. Incrivelmente presente até os dias de hoje, o trabalho escravo é caracterizado quando o trabalhador é submetido a uma ou mais…
Leia MaisDois golpes contra a cidadania
Semana passada, infelizmente, a cidadania sofreu dois golpes de uma vez só. Primeiro, tivemos – e ainda temos – o vai e vem de mais esta confusão no Congresso por conta do uso privado de passagens aéreas públicas. Depois, para coroar a semana, um triste bate-boca entre ministros do Supremo Tribunal Federal, lavando roupa suja…
Leia MaisSINDUSCON-SP, ADPERJ e outras entidades fazem mobilização pela Campanha Moradia Digna
Recebemos da Associação dos Defensores Públicos -Adperj a convocação feita pelo Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo -Sinduscon/SP para o lançamento hoje, quinta-feira, de uma mobilização em todo o país. Estamos falando da Campanha Moradia Digna, que tem o objetivo de recolher assinaturas em apoio à aprovação no Congresso Nacional de um…
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