Editorial

Em nosso comentário da semana passada, fizemos uma reflexão sobre o tamanho do Estado e, principalmente, o seu papel. E a importância das instituições de Estado democrático, que existem para servir mais aos cidadãos do que aos governantes de ocasião. E muito menos se omitir em questões fundamentais para a democracia, como a transparência na…

No momento em que o governo dá seguidas declarações contra o trabalho de algumas instituições de Estado, como o Tribunal de Contas da União, o TCU, é oportuno fazermos uma reflexão sobre a tentação de governos em usar politicamente essas instituições. É inevitável questão: para quê serve o Estado moderno? Do conceito já ultrapassado de…

A denúncia apresentada pela mídia neste final de semana, dando conta de que um empresário lobista no Rio de Janeiro mantém relações suspeitas de tráfico de influência com magistrados, políticos e advogados, merece a atenção da cidadania pelo fato de que envolve justamente o corregedor-geral de um Tribunal de Justiça, exatamente aquele encarregado de zelar…

A denúncia feita pela imprensa em cadeia nacional – em que prefeito de Monte Castelo, SP, foi flagrado ao exigir propina de um empresário – trouxe para a mídia o debate sobre o controle social urgente e necessário sobre as milhares de pequenas prefeituras em todo o país, onde o público e o privado ainda…

  O espaço público não é público porque não é de ninguém mas, pelo contrário, é público porque é de todos, de cada um de nós! Nós, cidadãos brasileiros, somos reconhecidos em todo o mundo por nossa hospitalidade, nosso espírito de solidariedade e como não poupamos esforços para ajudar os outros, não é mesmo?. Pois,…

  Saúde – cuidar e prevenir também é um ato de cidadania   A Saúde Pública, como proclama nossa Constituição Federal, é direito do cidadão e dever do Estado. Como a cada direito corresponde um dever e a cada dever corresponde um direito, ao lado do direito social à saúde pública é dever também do…

Temos visto pela grande mídia nacional diversas declarações da virtual candidata à presidência, a ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Roussef, de que a chamada “tese do estado mínimo é uma tese falida”. Opinião, aliás, compartilhada pelo próprio presidente Lula e outros expoentes do atual governo brasileiro. Por outro lado, levantam-se as vozes dos críticos de…

Quase um mês atrás a cidadania comemorou a entrada no Congresso do seu Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, o chamado “Ficha Limpa”. O esforço foi grande e a sociedade civil demonstrou com convicção o seu apoio, alcançando a marca de mais de um milhão e trezentas mil assinaturas.…

Hoje, uma das expressões da cidadania que mais cresce em todo o país é aquela envolvendo a chamada cidadania fiscal. Controlar gastos públicos, cobrar transparência na gestão e na aplicação dos recursos públicos e acompanhar os trabalhos legislativos são algumas das tarefas de quem se compromete com a plena cidadania, e aos poucos as entidades…

Quando falamos em carreiras típicas de Estado, na verdade, estamos nos referindo àquelas que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas à Administração Pública, e isso em todas as esferas, da federal à municipal. A essas carreiras pertencem magistrados, promotores, advogados públicos, defensores públicos, auditores fiscais, policiais, gestores públicos e outros. São funções vitais para o estado…

Ainda no rastro da mobilização da campanha Ficha Limpa em conseguir a adesão de mais de um milhão e trezentas mil assinaturas ao seu projeto de lei de iniciativa popular, gostaríamos de chamar a atenção para outras iniciativas que querem ampliar as possibilidades de participação política direta dos cidadãos. Três delas já tramitam na Comissão…

Embora o poder público tenha avançado muito na transparência na hora de colocar informações importantes para a cidadania no ambiente democrático da internet, organizações da sociedade civil e dos meios de comunicação têm se desenvolvido cada vez mais nesta questão. Temas como controle social de governos e mandatos, cidadania corporativa e responsabilidade social empresarial têm…

A partir deste mês, as escolas começaram a ter que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei nº 2.301/2000, do deputado federal Lincoln Portela, foi sancionada pelo presidente e prevê a execução em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Oportuno o momento em que a lei é…

O Fórum Nacional de Combate à Pirataria e a Ilegalidade, FNCP, realizará na próxima semana, dias 8 e 9 de outubro, a segunda edição do Seminário Tríplice Fronteira. Será a oportunidade para um grande debate sobre o tema, reunindo agentes públicos e representantes da sociedade civil em Foz do Iguaçu, no Paraná. Não custa lembrar…

A cada dia que passa, nossos “paralamentares” fazem jus ao triste apelido. Uma pesquisa divulgada esta semana na mídia mostra que o Supremo Tribunal Federal tem aberto, em média, dez investigações por mês contra parlamentares desde o último dia 22 de maio, quando foi realizada a última pesquisa do site Congresso em Foco sobre as…

A luta por melhores mecanismos para o exercício do controle social de mandatos, governos e orçamentos públicos é a maior expressão de uma verdadeira cultura de cidadania. Apesar da nossa lastimável representação política, aos poucos vemos que um grande leque de instituições públicas têm buscado trazer para os cidadãos a possibilidade de um controle social…

Semana passada, o Departamento do Trabalho americano divulgou um relatório preocupante sobre o nível de trabalho forçado em seus parceiros comerciais. Pelo relatório, o Brasil ocupa uma nada honrosa quarta posição, com nada menos que 13 setores da economia em que trabalhos forçados são utilizados, principalmente o trabalho infantil. À parte da argumentação de vários…

Uma das grandes preocupações da cidadania é a garantia de uma justiça rápida, eficiente e transparente. Principalmente com o aumento da consciência da importância de instituições como o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, nunca se recorreu tanto à justiça como nos dias de hoje, o que levou a uma sobrecarga em…

Semana passada tivemos a oportunidade de comentar uma rede de combate à corrupção e impunidade no setor público que começa a ter firma atuação no Nordeste, o FOCCO – Fórum de Combate à corrupção. Pois no que depender do esforço de milhares de cidadãos, o combate à corrupção e à impunidade dos maus políticos será…

AMB lança o manual para o programa “Cidadania e Justiça se aprendem na Escola” A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB mantém há mais de uma década um projeto bem sucedido de educação para a cidadania chamado “Cidadania e Justiça se aprendem na escola”, bem aos moldes do que fazem organizações mundiais de incentivo à…