Editorial

STF aprova por unanimidade as Marchas pela Liberdade Em sessão plenária ontem à noite, o STF deu uma lição de apreço e discernimento sobre o que é a cidadania e a proteção que o Estado deve garantir a direitos constitucionais fundamentais. Por 8 votos a zero, os ministros da mais alta corte do país aprovaram…

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Sigilo eterno para as informações públicas Mais uma vez alguns dos nossos políticos fazem questão de ir na contramão da história e tentam negar aos cidadãos um de seus direitos mais elementares, enquanto cidadãos eleitores e pagadores de impostos: o direito à informação sobre documentos produzidos pelo poder público. Está tramitando no Senado, depois de…

Bem em meio às discussões sobre o polêmico Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados, v0ários eventos em todo o país comemoram a Semana do Meio Ambiente. O tema, um dos mais fundamentais para uma verdadeira cidadania planetária, ganha a cada dia mais espaço nos noticiários e no dia a dia dos cidadãos. Hoje vamos…

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E eis que o caso Palocci ganha os contornos nítidos de mais uma pizza, desta vez com molho especial PGR. Ante ao praticamente injustificável aumento de renda em apenas alguns meses, o Procurador-Geral da República decidiu arquivar a representação da oposição que pedia investigação por indícios de tráfico de influência. A pizza só ainda não…

E eis que o caso Palocci ganha os contornos nítidos de mais uma pizza, desta vez com molho especial PGR. Ante ao praticamente injustificável aumento de renda em apenas alguns meses, o Procurador-Geral da República decidiu arquivar a representação da oposição que pedia investigação por indícios de tráfico de influência. A pizza só ainda não…

E mais uma vez nossos parlamentares tentam impedir a imprensa de realizar o seu trabalho: divulgar, com a garantia do sigilo da fonte, fatos que sejam do real interesse da sociedade. Foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara mais uma dessas pérolas. De autoria do deputado Sandro Mabel (GO), o Projeto…

Como temos sublinhado aqui neste espaço, eventos recentes como a grande mobilização da sociedade pela aprovação da Lei Ficha Limpa faz parte de um processo de tomada de consciência dos cidadãos sobre a sua responsabilidade política sobre mandatos, governos e orçamentos públicos. O mais novo desdobramento desse processo vem agora do Rio de Janeiro. Através…

Hoje vamos falar de uma importante iniciativa sobre o tema do controle social dos governos e que vem justamente do poder público: a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, a Consocial. Até o momento, apenas três estados já fizeram as devidas convocações das etapas regionais para a conferência, São Paulo, Paraíba e Rondônia.…

Com o fantasma da inflação rugindo cada vez mais próximo, um dos temas mais importantes e que tem sido pouco debatido na mídia é o da pouca transparência do nosso sistema tributário. Afinal de contas, muitas vezes nem sabemos o quanto de impostos pagamos por cada produto ou serviço que consumimos. E isso, faz com…

Terça-feira passada comentamos a quase nenhuma transparência dos nossos gastos públicos e como os cidadãos pagadores de impostos pouco sabem sobre a destinação dos recursos arrecadados. Pois hoje vamos continuar nesse tema, mas no âmbito de uma cidadania planetária cada vez mais atuante. Já está na internet uma grande campanha encabeçada por 30 entidades internacionais…

Resolução quer transferir controle do crédito para as instituições financeiras No início deste mês falamos sobre a necessária reforma tributária e a campanha “Quanto custa o Brasil pra você?”, divulgada por quem entende bem do assunto, o sindicato dos procuradores da Fazenda Nacional. Esse foi um tema que se referia à dívida privada dos cidadãos…

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Ontem mesmo a presidente Dilma Roussef participou da solenidade de instalação da chamada Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Com a Câmara, a idéia é otimizar o desempenho geral do poder Executivo, tanto na prestação de serviços à sociedade quanto na redução de custos, na racionalização de processos, e na eficiência de programas…

Enquanto a tão aguardada, urgente e necessária reforma política praticamente sumiu dos noticiários, a sociedade continua dando mostras de que está atenta e cada vez mais atuante. Hoje vamos falar aqui neste espaço sobre duas iniciativas da sociedade civil que mostram bem isso. A primeira delas vem do Chico Whitaker, pioneiro organizador do Fórum Social…

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Hoje vamos falar de uma iniciativa de cidadania atuante sobre um dos temas mais urgentes no país: a reforma tributária. Como já sabemos faz tempo, a “malha” de tributos, impostos e taxas no Brasil é caótica. Não só temos impostos dos mais caros do mundo como temos inúmeros casos de bitributação e até mais. Infelizmente,…

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