Editorial

Brasil ultrapassa PIB do Reino Unido mas IDH continua devendo No apagar das luzes de 2011, tivemos o resultado de uma pesquisa que dá o Brasil como a 6º maior economia do mundo. Segundo a entidade britânica CEBR – Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios, o PIB brasileiro ultrapassou o do Reino Unido, uma…

CNJ é de novo pivô de polêmica na magistratura Neste mesmo espaço falamos terça-feira passada sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello contra o Conselho Nacional de Justiça, na prática esvaziando os poderes daquela instituição. Ontem, as três maiores entidades de membros da magistratura conseguiram do ministro Ricardo Lewandowski uma liminar para…

Decisão de última hora do STF enfraquece Conselho Nacional de Justiça No apagar das luzes de 2011, o Supremo Tribunal Federal, que já estava devendo a aprovação inconteste da Lei Ficha Limpa, acaba de ficar devedor de mais uma questão fundamental para a justiça e a cidadania. Ontem, no último dia de trabalho antes do…

Time elege “Manifestantes” como Personalidade do Ano 2011 Ontem foi divulgada pela revista americana Time a sua lista anual de Personalidade do Ano. Para surpresa de muitos, em 2011 a revista escolheu “Manifestantes” como a “pessoa” mais importante. Assim mesmo, “Manifestantes”, como homenagem aos milhões de cidadãos insatisfeitos com os rumos que seus países estão…

Time elege “Manifestantes” como Personalidade do Ano 2011 Ontem foi divulgada pela revista americana Time a sua lista anual de Personalidade do Ano. Para surpresa de muitos, em 2011 a revista escolheu “Manifestantes” como a “pessoa” mais importante. Assim mesmo, “Manifestantes”, como homenagem aos milhões de cidadãos insatisfeitos com os rumos que seus países estão…

A presunção de inocência e os reconhecimentos oficiais de culpabilidade No último dia 9, quando se comemorou em todo o mundo o Dia Mundial contra a Corrupção, o ministro da Controladoria-Geral da união, Jorge Hage, proferiu um discurso dos mais importantes e que vale a pena comentar. Principalmente por se tratar de um testemunho franco…

Dia 9 de dezembro – Dia Mundial contra a Corrupção Não temos dúvida de que o tema do combate à corrupção é o mais importante para a cidadania no Brasil neste semestre. Desde o dia 7 de setembro, o Brasil viveu três grandes marchas contra a corrupção, com a participação de dezenas de milhares de…

O necessário entendimento da diferença entre ética e legalidade A queda do sétimo ministro desde o início da gestão Dilma mostra a distorção do uso que os políticos brasileiros fazem dos tipos do direito penal, como o da “presunção de inocência”, o de que ninguém será “condenado sem o devido processo legal”, o “direito ao…

Consocial avança mas é preciso tomar cuidado Como já comentamos aqui algumas vezes, está em pleno curso no Brasil a mais importante conferência nacional para a cidadania: a primeira Consocial – Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada em maio do próximo ano, em Brasília. Atualmente estão ocorrendo as conferências municipais, preparatórias…

Continua campanha de assinaturas da Plataforma pela Reforma Política Hoje vamos falar de uma iniciativa que tem recebido pouca atenção da sociedade, mas que é da maior importância para o futuro da cidadania: a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Como sabemos, está sendo discutida no Congresso uma proposta de Reforma Política, que pretende…

Duas iniciativas pela transparência e ética com o dinheiro público Hoje gostaríamos de comentar duas iniciativas exemplares vindas de instituições de Estado fundamentais para a cidadania e a democracia. E que vêm mostrar que o cuidado com os recursos públicos está cada vez mais da pauta das entidades da sociedade civil e das carreiras de…

CNJ retira nomes de magistrados do sistema de acompanhamento Nem bem parabenizamos o Conselho Nacional de Justiça pela iniciativa cidadã de divulgar os processos administrativos contra magistrados, e a coisa começa a andar para trás. Como sempre, vítima do corporativismo impregnado no Judiciário, o poder menos transparente da República. Atendendo pedido das associações de juízes,…

CNJ lança sistema de acompanhamento de processos contra magistrados Depois de afirmar que existiam no Judiciário “bandidos de toga”, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon voltou à carga ontem em um programa de televisão. Eliana criticou a atual Lei Orgânica da Magistratura, que prevê a aposentadoria compulsória a maior sanção a um juiz.…

15 de novembro – III Marcha contra a Corrupção em todo o país Parece que realmente vieram para ficar as mobilizações dos cidadãos contra a nossa cultura de ilegalidade e contra o baixo nível da nossa representação política. Depois das manifestações contra a corrupção iniciadas no último dia 7 de setembro e continuadas dia 12…

Julgamento da Ficha Limpa no STF é adiado Ainda não foi desta vez que os mais de cinco milhões de cidadãos eleitores e pagadores de impostos que deram o seu apoio à Lei Ficha Limpa puderam comemorar a aprovação inconteste da legislação pelo Supremo Tribunal Federal. Ontem, numa sessão com apenas 10 ministros e ante…

Lei Ficha Limpa vai a julgamento no STF amanhã Finalmente o STF decidiu pautar a votação em plenário sobre a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa. Desta vez, o Supremo vai responder a uma Ação Declaratória de Constitucionalidade impetrada pela OAB e alguns partidos políticos. Mais uma vez o STF vai realizar uma votação com apenas…

Princípio da Ficha Limpa avança em estados e municípios Entramos em novembro e o Supremo Tribunal Federal continua sem definir uma data para a votação que vai declarar totalmente constitucional a Lei Ficha Limpa, um instrumento fundamental da cidadania para as eleições municipais do ano que vem. Mas o conceito da Ficha Limpa não se…

Fiscalização quer “fechar a torneira” de verbas ilegais para ongs Com a saída de Orlando Silva do ministério dos Esportes, já são cinco os ministros que caem por envolvimento em desvios de verbas públicas, dentre outros delitos não menos graves. O ex-ministro protesta inocência e afirma não saber de irregularidades na sua antiga pasta. Segundo…

A regulação e o imposto “Robin Hood” Em nosso comentário de hoje vamos convidar para uma reflexão um pouco mais atenta sobre o que consideramos uma das causas da grande crise global, e que acabou desaguando nos movimentos de ocupação pacífica de cidades. Estamos falando da importância da regulação de mercados. Mais que isso, do…

O que querem as marchas contra a corrupção Conforme a sucessão de escândalos nos ministérios continua, continuam também as manifestações virtuais e reais contra a corrupção na política e no poder público em geral. Aqui mesmo no Brasil tivemos manifestações no 7 de setembro, depois no 12 de outubro e agora toma corpo a idéia…