Campanha Eleições Limpas recebe apoios de peso
Campanha Eleições Limpas recebe apoios de peso
Terça-feira passada foi realizada em Brasília uma reunião que promete ser um divisor de águas na luta da cidadania por uma melhor representação política no Brasil.
Na sede da CNBB, estiveram reunidas algumas das mais representativas entidades, conhecidas por sua história de combate à corrupção e de esforço por mais transparência no poder público, dentre elas o Movimento de Combate à Corrupção/MCCE, a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, o Instituto Ethos, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil/CONIC e a Federação Nacional dos Jornalistas/FENAJ.
Em pauta, o início das discussões por uma unidade das várias propostas de reforma política, em especial as da Plataforma e a do MCCE/OAB. Até o momento, o grupo definiu cinco pontos em comum, que deverão servir de base para aperfeiçoar o projeto de lei de iniciativa popular já em andamento pelo MCCE através da campanha Eleições Limpas.
São eles: afastamento do poder econômico das eleições mas sem financiamento público exclusivo de campanhas, através do fim das doações de empresas e com limite para doações de pessoas físicas; eleições em dois turnos, sendo o primeiro através de lista fechada e o segundo nominal tradicional; aperfeiçoamento e incentivo aos mecanismos de democracia direta (referendos, plebiscitos e iniciativa popular) para fortalecer a participação popular; fortalecer a participação de grupos subrepresentados na política, como mulheres, idosos, indígenas e negros; e a criação de mecanismos que aperfeiçoem a fidelidade partidária.
A ideia do grupo é levar as propostas ao conhecimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, já na semana que vem. E conseguir reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal para conscientizá-los acerca da importância do julgamento rápido da ADI 4560, ajuizada pela OAB, em que pede que seja considerada inconstitucional a doação de empresas para campanhas eleitorais e que seja estabelecido um limite para doações de pessoas físicas.
Vamos ficar de olho no processo que está sendo desencadeado por essas organizações da sociedade civil. Se, isoladamente, elas são historicamente reconhecidas por sua capacidade de mobilização dos cidadãos para temas de grande relevo, dá para imaginar o que elas podem fazer pela cidadania ao juntarem suas forças.
Nossos políticos, que vêm demonstrando total desentendimento dos recados vindos das ruas, vão compreender que a participação da sociedade nas decisões políticas veio para ficar. Fiquem sempre por dentro desses e outros temas da cidadania aqui no www.avozdocidadao.com.br.