Artigo – “Identidade nacional e desenvolvimento”, por Gastão Reis

Publicado no Diário de Petrópolis e na Tribuna de Petrópolis, neste 27/07/2019, a propósito de duas palestras a serem realizadas em Porto Alegre nos dias 2 e 3 de agosto.

   Aos trancos e barrancos, a população brasileira vem fazendo um esforço monumental para se reencontrar com os valores que a moldaram. O grande San Tiago Dantas, político e intelectual, certa feita afirmou que o povo brasileiro como povo era melhor do que a elite como elite. Os últimos acontecimentos na esfera política lhe dão razão. Mas faltou-lhe especificar que esse desencontro entre povo e elite teve início com a chegada intempestiva da república em 1889. Algumas pinceladas nos darão ideia do quadro maior.
  Douglas North, prêmio Nobel em economia, estudou em profundidade a importância das instituições para o crescimento econômico sustentado ao longo do tempo. E teve a rara e clara percepção ao definir instituições como o sistema de incentivos que está por trás da interação entre as pessoas em sua vida social. Identificou os elementos que fazem o sucesso ou insucesso de uma nação na economia. Ele nos brinda com as condições necessárias e suficientes para que a transformação de um país se desenvolva na direção correta.
  Mas instituições podem ser disfuncionais, degenerando em situações tecnicamente denominadas armadilhas institucionais, ou seja, “um esquema geral de formação de normas ou instituições ineficientes ainda que estáveis”, como nos alerta o economista russo Victor M. Polterovitch, em instigante pesquisa, publicada em 2001, em que estudou o caso de desvio de rota que levou à estagnação econômica da antiga URSS. O trágico é que tais desvios de comportamento, embora reversíveis, podem consolidar-se na vida dos povos até indefinidamente.
  A corrupção sistêmica, a economia informal, a dívida pública crescendo a galope, a carga tributária escorchante – atrofiante do investimento privado e público via corrupção – e ainda a troca direta entre empresas são definidas na literatura econômica como casos típicos de armadilhas institucionais tanto mais perniciosas quanto mais durarem. Se isto está lhe parecendo, caro leitor, o retrato do Brasil, acertou na mosca. Um país que passou a colecionar décadas perdidas (quase meio século!) desde 1980 está encrencado para valer.
    FHC, ao abordar nossos impasses políticos, chegou bem perto do que vem ocorrendo, ao dizer que faltava alma às nossas instituições. Cabe perguntar onde está essa alma perdida? Quando teria ocorrido, então, em nosso caso, a perda de nossa alma institucional? Venho estudando tais questões há décadas, que são abordadas em detalhes em meu livro A Falência da Res Publica – Ensaios e artigos em busca do tempo perdido, disponível, inclusive em versão digital, na Amazon. 
     Acredito que em função disso, recebi o convite para fazer duas palestras em Porto Alegre agora no início de agosto próximo. Uma delas a convite do IBEM – Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos, intitulada A herança do legado luso-afro-indígena no Brasil, que vem sendo injustiçada no que tem de melhor e que teria nos impedido de cair na atual marcha lenta que nos trava Vai ser gravada pelo Brasil Paralelo, que vem fazendo um extraordinário trabalho de restauração de nossa memória nacional desfigurada pelas técnicas do ideólogo comunista Antonio Gramsci. A outra deverá ser na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o título que resume bem nossa mal-fadada experiência republicana, Da ré-publica a réu-publica sem res publica. 
    O Brasil chegou a 1889 com plena liberdade de imprensa, com moeda estável, com voto distrital puro, com um regime parlamentarista a ser aperfeiçoado, mas já capaz de pôr fim rápido a maus governos, com dívida externa renegociada a juros de 4% ao ano (!), com homens públicos respeitados pela população, com dois partidos, o Liberal e o Conservador – que tinham programas, votavam de acordo com eles, e acompanhavam religiosamente a execução impositiva do orçamento público –, que era respeitado internacional-mente e que vinha obtendo êxito em seu processo de industrialização.
     Nada mal para uma obra, até então, de descendentes de portugueses, negros e índios. Parece – e é – o negativo da foto que contemplamos hoje. E foi assim que nossa identidade nacional foi sendo solapada por desinformação inaceitável. Sua plena recuperação é fator-chave para restaurar nossa autoconfiança e retomar o desenvolvimento sustentado.