Artigo – “Explicar o quê?”, por Marcelo Rates Quaranta

EXPLICAR O QUÊ?
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Marcelo Rates Quaranta
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A Ministra Rosa Weber deu um prazo de 5 dias para que Bolsonaro explicasse o Decreto das armas.
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Esses Ministros não aprendem nada nunca. Contraíram uma espécie de “vírus do autoritarismo” e já não conseguem mais identificar sequer os limites das suas atribuições.
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Talvez não seja muito apropriado que eu, um simples mortal, venha a explicar a alguém que tenha supostamente um “notável saber jurídico”, mas se é preciso, conforme está demonstrado pelo visível estado de confusão mental desses Ministros, então não vejo razão para não fazê-lo.
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Ministra Suprema…
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São 3 os poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário onde a senhora atua. Sabe, Ministra, esses poderes são INDEPENDENTES e em tese (apenas em tese) harmônicos entre si. Entendeu até agora? Posso continuar ou ficou alguma dúvida?
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Continuando…
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O Bolsonaro, que é Presidente da República e portanto CHEFE do EXECUTIVO (e não um funcionário que serve cafezinho no STF) tem como parte das suas atribuições tomar as decisões e fazer os decretos que venham ao encontro dos anseios dos seus eleitores, que sabe, foram MAIORIA, e por isso e pra isso ele foi eleito.
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Está conseguindo acompanhar o raciocínio até aqui, ou quer que o tio volte? Então vamos continuar…
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Ainda que o Judiciário tenha como função básica fiscalizar os atos dos outros poderes – o que só faz quando interessa e com quem interessa – se o tal Decreto não for inconstitucional, ou seja, não ferir o que é preconizado pela nossa Constituição (já ouviu falar dela?), o PRESIDENTE não tem que dar explicação nenhuma, compreendeu? Aponte primeiro a inconstitucionalidade do Decreto, porque é muito feio meter o Supremo Bedelho no que não é chamado ou foi provocado.
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Não seria o caso do MPF provocar o STF alegando a inconstitucionalidade do Decreto, justificando isso numa bela petição e com base na Lei? Aí sim o Presidente deveria ser instado a se explicar. Por que não fez? Ah… A Rede fez! Espera… A Rede é um partideco lixo que, junto com outros partidecos lixos revoltadinhos, vai alegar inconstitucionalidade até se o Presidente espirrar. O STF vai mesmo perder seu tempo (e o nosso) dançando pra maluco bater palmas? É pra ser rechaçado na origem, Ministra! Qual explicação a senhora quer? O Decreto foi escrito em português claro e não em mandarim. É só ler e entender. Tá tudo ali! A senhora consegue isso ou o Presidente vai mesmo ter que desenhar?
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Vale a pena lembrar que vocês nunca pediam explicações aos presidentes passados, cujos atos eram flagrantemente lesivos ao país, não é?
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Em vez de dar 5 dias para o Presidente se explicar sobre o que até então não é inconstitucional, vocês poderiam dar a si mesmos um prazo de 1 dia para explicar ao Brasil sobre a licitação de iguarias; sobre a proximidade e compadrismos de Ministros com réus, sem que os Ministros se dessem como impedidos nos julgamentos; sobre os habeas corpus aos quilos que beneficiaram corruptos, e até sobre a tentativa autoritária, tirana e inconstitucional de calar as críticas daqueles que pagam os salários de vocês. Topam?
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Ministra, vou usar um termo “jurídico” para encerrar nossa conversa e esse eu espero que a senhora aprenda: “quisque in suo quadratum”, que quer dizer: “cada um no seu quadrado”
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Fim da nossa aulinha de hoje.
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Beijinhos e coma toda a sua merenda de R$ 1,13 milhão, paga com o dinheiro público, pra ficar fortinha.

Marcelo Rates Quaranta é piloto civil e articulista de bários blogs nas redes sociais