Agências Reguladoras I

Recebemos notícia
da pesquisa feita pelo Idec – Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor sobre
o desempenho dos órgãos
e agências reguladoras brasileiras,
a qual você pode acessar diretamente
no site www.idec.org.br.

Entre as agências
avaliadas, durante os anos de 2003 e 2004,
como Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica), Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações),
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar),
BC (Banco Central) e SDA (Secretaria de
Defesa Agropecuária) e o Inmetro
(Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial), este último
foi considerado o órgão
de melhor desempenho.

A criação
do www.portaldoconsumidor.gov.br pelo
Inmetro, em parceria com o próprio
Idec e o DPDC, Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor do Ministério
da Justiça, foi o maior exemplo
de avanço na prestação
de serviço de informação
aos consumidores. Pois, como nós
mesmos temos sempre dito aqui, a informação
é a principal arma do cidadão
consciente de seus direitos.

No momento de retomada
do crescimento econômico é
importantíssimo que o chamado elo
mais fraco da corrente econômica,
o consumidor, entre o fornecedor e o distribuidor,
tenha plena consciência de seu poder
de vigilância sobre o mercado através
de suas agências e órgãos
reguladores. Pois boa parte dos investimentos
feitos pelas empresas privatizadas, ainda
que indiretamente, foi paga pelo próprio
consumidor. E a maior prova disso é
que, hoje, cerca de 30% da renda das famílias
são destinados a gastos com serviços
de concessão pública, como
telefonia, luz, gás, água,
transporte, fora seguros-saúde,
medicamentos e os serviços financeiros.

Informe-se você
também e seja um cidadão
pleno e consciente de seus direitos! Tenha
certeza de que a nossa Voz do Cidadão
estará sempre aqui a seu lado fazendo
coro por um país mais justo e decente
para todos nós!