BNDES continua no centro de polêmica
Boa noite ouvintes! Em nosso comentário da semana passada, falamos sobre um dos maiores escândalos que está se desenhando no Brasil, que provavelmente vai fazer os criminosos do mensalão e do petrolão parecerem ladrões de galinha.
No centro da polêmica está o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Como dissemos, desde a virada de 2003 para 2004 o BNDES deixou de lado a exigência da transparência e da moralidade pública e passou a não dar mais detalhes sobre seus milionários empréstimos a empresas nacionais e governos estrangeiros.
Além do projeto de lei de autoria do senador Álvaro Dias, que prevê o fim do sigilo nas operações do BNDES, uma medida provisória com teor equivalente também está tramitando no Congresso. A MP 661, de 2014, foi aprovada pelo Senado, e proíbe o BNDES de se recusar a revelar informações sobre empréstimos com base na alegação de sigilo contratual, inclusive para operações no exterior.
Realmente, o cerco sobre o BNDES está se fechando. E a própria sociedade civil tem uma participação fundamental nesse processo. Três economistas importantes, Armínio Fraga, João Manoel de Mello e Vinicius Carrasco, publicaram um artigo sobre o tema. Eles chamam a atenção para um custo fundamental que o banco deveria observar: o custo social de cada empréstimo concedido. Em outras palavras, cada operação dessas realmente vale a pena para a sociedade brasileira? Afinal, são bilhões de reais que poderiam ter sido usados em áreas sabidamente deficientes como saúde, educação, infrestrutura, segurança pública e outras. Só para a construção do metrô de Caracas, na Venezuela, por exemplo, foram emprestados nada menos que um bilhão de reais. Qual o retorno concreto desse dinheiro público para a sociedade? Não sabemos.
Uma grande parte dos recursos que financiam o BNDES vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. Dinheiro que vem de cada trabalhador brasileiro, recolhido pelo governo federal através dos impostos sobre as empresas. Como o BNDES não informa o volume nem as condições de seus empréstimos, ficamos sem saber se esses recursos do FAT de fato estão valendo a pena para os cidadãos pagadores de impostos, e sobretudo os cidadãos trabalhadores, que bancam toda essa farra.
O fato é que se o próprio BNDES continuar nessa estratégia de alegar sigilo bancário, desafiando as próprias leis da transparência e do acesso à informação pública, a polêmica não vai parar. Inclusive com o perigo real de termos a nota de investimento do Brasil ser rebaixada pelas agências internacionais de risco.
Aqui no portal da Voz do Cidadão vocês têm a íntegra o artigo dos economistas Armínio Fraga, João Manoel de Mello e Vinicius Carrasco. Leitura mais que obrigatória.