Candidato a ministro do STF não sabe o que é cidadania

Boa noite ouvintes! Domingo passado comentamos como, de uns tempos para cá, está havendo uma grande confusão envolvendo alianças políticas e aparelhamento de instituições do poder público.

O mais novo imbroglio veio à tona esta semana, e está relacionado ao advogado Luiz Edson Fachin, que acaba de ser indicado pela presidente Dilma para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que o advogado seja sabatinado pelo Senado já esta semana. Mas, com essa indicação, voltou a circular nos noticiários e nas redes sociais um vídeo que revela a estreita ligação do advogado com a militância partidária. Em outubro de 2010, Fachin foi o porta-voz de um manifesto de juristas em favor da eleição de Dilma, como cabo eleitoral da então candidata à presidência pelo Partidos dos Trabalhadores.

Até aí, tudo bem. Temos todo o direito de nos expressar políticamente. Mas grave mesmo foi a resposta do provável futuro ministro Fachin ao ser questionado se essa ligação tão próxima com o partido da presidente não iria comprometer a imparcialidade em suas decisões, caso seja aprovado para o Supremo. Fachin defendeu-se afirmando que “como todos os cidadãos, em determinados momentos da vida, [tomamos] também posições que são próprias do exercício da cidadania“.

Péssima resposta do advogado, na medida em que revela um desconhecimento grave do que seja a cidadania política. E mais grave ainda por se tratar de um candidato a uma vaga na mais alta corte do Judiciário brasileiro. Um verdadeiro “notório não-saber” do que seja a cidadania e o seu exercício, que está bem longe de ser manifestações de militância partidária.

Prezado futuro ministro Luiz Edson Fachin, cidadania não se restringe apenas a votar e ser eleito, quanto mais militar em partidos ou eleições. Antes de tudo, cidadania política é exercer o controle social sobre mandatos políticos, de governantes a legisladores, para fiscalizar a execução dos orçamentos públicos e o desempenho das instituições de Estado. É a ação de cidadãos que sabem como as regras mais preciosas da democracia podem ser subvertidas lentamente em demagogia, até que os mais elementares direitos dos cidadãos, como à vida, à propriedade e à liberdade, sejam surrupiados à luz do dia.

Mas não se preocupe, pois, cada vez mais, temos no Brasil cidadãos conscientes e dispostos a exercer diariamente sua cidadania política, e não essa militância eleitoral a que o senhor reduziu o conceito e o valor da cidadania. E, principalmente, dispostos a conscientizar e a mobilizar outros cidadãos a fazer o mesmo.

Vale a pena conhecer aqui no www.avozdocidadao.com.br o vídeo em que o advogado declara seu apoio à candidata Dilma, além da íntegra da entrevista do candidato ao Supremo sobre a sua ideia do que seja “exercer a cidadania”. Estamos de olho.