O Movimento Fim do Político Profissional

Boa noite ouvintes! Como vocês sabem, as relações entre deputados e senadores com o governo federal não anda lá essas coisas. E agora com as revelações da Operação Lava Jato, sobre o envolvimento de vários políticos em esquemas de desvios bilionários da Petrobras, é importante rever vários aspectos da legislação do nosso sistema político.

Um dos pontos importantes dessa reforma deve ser o de impedir que um político fique praticamente “dono” de sua cadeira no Legislativo ou no Executivo, criando mandatos praticamente vitalícios. Pois mandato não é ofício e muito menos uma espécie de cargo hereditário.

Querem alguns exemplos? O senador Renan Calheiros, atual presidente do Senado, já está em seu terceiro mandato consecutivo. Antes, foi duas vezes deputado federal. Nessa brincadeira, já está no Congresso há 22 anos, desde 1983. Na Câmara, destaque para o ex-presidente da casa e atualmente sem mandato, Henrique Eduardo Alves, com incríveis onze mandatos consecutivos. Ou seja, 44 anos ininterruptos no centro do poder. Sem falar de um dos políticos mais longevos que tivemos, o atualmente aposentado José Sarney. Entre cargos de senador, governador e até presidente, ficou nada menos que 59 anos no poder. Impressionante.

Para coibir situações como essas, que deturpam a relação entre sociedade e seus representantes políticos, um jurista de São Paulo, Luiz Flávio Gomes, decidiu levar adiante duas propostas que limitam a reeleição em cargos no poder Legislativo e no Executivo. Luiz Flávio é professor de direito constitucional bastante conceituado no meio jurídico e chegou a uma conclusão firme. O seu “Movimento Fim do Político Profissional” defende nada menos que apenas um mandato possível para cargos do poder Executivo, ou seja, prefeito, governador e presidente. E no máximo dois mandatos para vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores. Em resumo, o movimento defende que se proíba a reeleição para todos os cargos do Executivo e apenas uma reeleição no Legislativo. Na prática, proíbe o político profissional. Aquele viciado em mais representar a si mesmo e a seus grupos de interesse do que a nós, cidadãos eleitores, que os elege e paga seus salários.

É uma ideia que tem adquirido vários defensores, como o grupo do Partido Novo, atualmente em processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Com a crescente insatisfação da sociedade com os seus representantes políticos, vale a pena considerar essa opção. Afinal, como já se diz por aí, a verdadeira reforma política nunca vai ser realizada pelos próprios políticos. É hora dos cidadãos atuantes “saírem às ruas” e apoiarem propostas que realmente possam transformar a atual cultura política no país.

Já está aqui no www.avozdocidadao.com.br um link especial para a página do movimento. Clique, conheça a proposta com mais detalhes e veja como participar.