Amarribo e Transparência Internacional juntam forças no Brasil
Amarribo e Transparência Internacional juntam forças no Brasil
Enquanto o Supremo decide de maneira claudicante os destinos do maior julgamento de corrupção na história brasileira, a sociedade civil organizada continua fazendo a sua parte, e muito bem. Vocês devem lembrar que comentamos semana passada a parceria histórica que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE criador da Ficha Limpa, celebrou com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, a CNBB e a OAB. Isso gerou a maior rede de organizações dedicadas à mobilização popular pela reforma política que se tem notícia: a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, cujos resultados devem ser sentidos em breve.
Pois este mês, uma das mais importantes redes de combate à corrupção local e controle social no país, a Amarribo Brasil, firmou uma parceria importante com ninguém menos que a organização Transparência Internacional, ou simplesmente TI. O objetivo é unir a experiência de exatos 20 anos da TI com o know-how de fiscalização do poder local desenvolvido pela Rede Amarribo.
A força da Amarribo Brasil é bem conhecida. A organização aglutina nada menos do que 219 associações de moradores e amigos de cidades brasileiras dedicadas ao monitoramento de mandatos, orçamentos e políticas públicas, com presença física em todos os estados do país. Ela foi criada em 1999 e compõe redes de outras organizações fundamentais para a cidadania, como o MCCE que acabamos de mencionar e a ABRACCI/Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e a Impunidade, além do Instituto de Fiscalização e Controle, o IFC – responsável pelas bem-sucedidas Caravanas da Cidadania.
Já a Transparência Internacional, criada em 1993 na Alemanha, hoje está presente em mais de 100 países. Em termos planetários, a organização luta contra corrupção em cinco níveis: corrupção política; corrupção em contratos internacionais; corrupção no setor privado; apoio a convenções internacionais para prevenção da corrupção; e combate à pobreza e fomento do desenvolvimento.
Com essa parceria, a Rede Amarribo passa a ser uma espécie de capítulo brasileiro da TI, e vale a pena citar aqui um dos pontos principais de ação: a proteção à liberdade de expressão de ativistas sociais e até jornalistas investigativos, frequentemente perseguidos por causa de seu trabalho de investigação e denúncia de crimes, em sua maioria políticos.
Para isso, a TI desenvolveu um sistema próprio, que eles chamam de Centros de Defesa e Assistência Legal (ou, no inglês, ALAC/Advocacy and Legal Advice Centres). Existem 90 desses centros no mundo em 60 países e eles funcionam como postos seguros e confiáveis para que as pessoas apresentem queixas contra casos de corrupção. Além disso, a Transparência Internacional usa os dados sobre incidência de corrupção obtidos pelos centros para subsidiar suas pesquisas sobre legislação e iniciativas relacionadas ao tema da corrupção e liberdade de expressão.
Por falar em liberdade de expressão, fica aqui a dica. Quinta que vem, 26/09, a organização Artigo 19 vai realizar o seminário “Velhos e novos desafios para a liberdade de expressão” , ali no Memorial da América Latina, em São Paulo. Dentre os temas que serão debatidos estão: Programa de Proteção a Defensores, Censura – padrões internacionais, A difamação no Brasil, e Direitos humanos e liberdade de expressão. Inscrições gratuitas pelo site www.memorial.org.br.
Para quem quiser conhecer o trabalho da Rede Amarribo-IFC, que agora se une à Transparência Internacional, temos aqui no www.avozdocidadao.com.br um link especial permanente para a página eletrônica amarribo.org.br.