Doadores de campanhas eleitorais serão revelados antes das eleições
Doadores de campanhas eleitorais serão revelados antes das eleições
Enquanto o julgamento do mensalão segue seu curso, vamos hoje comentar uma iniciativa exemplar que promete ser uma grande virada na maneira como os cidadãos eleitores se relacionam com os candidatos durante suas campanhas eleitorais.
O juiz eleitoral Marlon Reis – membro do MCCE e um dos idealizadores do projeto de lei de iniciativa popular que mais tarde se transformaria na Lei da Ficha Limpa – determinou em maio deste ano que os candidatos da cidade onde trabalha (João Lisboa, interior do Maranhão) divulgassem os nomes dos doadores de suas campanhas, com base na Lei de Acesso à Informação Pública.
Logo em seguida, a medida foi seguida por oitos juízes eleitorais de quatro Estados, o que deu base para que o MCCE fizesse um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral para que o modelo fosse seguido em todos os Estados. E semana passada a ministra Carmen Lúcia atendeu aos anseios da sociedade civil organizada e determinou que os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas devam ser acessados no site do Tribunal.
A medida é histórica, visto que até as eleições passadas os eleitores tinham acesso à lista de doadores e fornecedores das campanhas eleitorais apenas após a realização do pleito, na entrega da prestação de contas final. Agora, a prestação de contas de quem financia as campanhas será pública, tornando a eleição mais transparente quanto aos valores que entram para cada candidato. A lista que está no site do TSE se refere à prestação de contas de 2 de agosto. Agora em 2 de setembro os candidatos são obrigados a fazer a segunda prestação, que logo em seguida será colocada on-line.
A partir de agora, qualquer cidadão poderá acessar o site do TSE e consultar os doadores de campanha. Aqui na Voz do Cidadão, colocar à disposição um link direto para a página do TSE com os dados, que fica na aba “Repositório de dados eleitorais”.
E você aí na sua cidade? Sabe quem está apoiando e financiando a campanha do seu candidato? Não se esqueça que um dos quesitos mais importantes na hora de avaliar um político é suas alianças, dentro e fora do poder público.
Estamos de olho!