Entidade FOCCO divulga roteiro de como fiscalizar contas públicas
Apesar das festas de Carnaval, a cidadania no Brasil não pára, e desta vez a boa notícia para os cidadãos vem do nordeste do país. A entidade FOCCO – Fórum Paraibano de Combate à Corrupção acaba de divulgar o seu “Roteiro de Fiscalização-Focco”. Esse Roteiro traz uma lista das principais ferramentas encontradas na internet para que cidadãos possam acompanhar a atividade dos governantes e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos
A iniciativa do FOCCO é importante pois permite que os cidadãos possam ajudar as entidades de controle social, associações civis, de moradores ou de amigos, a realizar o correto acompanhamento da ação dos governos.
O Roteiro mostra os principais sites que divulgam dados sobre transferências de recursos, como o Portal da Transparência, o site do Tesouro Nacional, e os portais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Saúde, de Convênios do governo federal, o Sistema FISCALIZE da Câmara dos Deputados e o site Contas Abertas.
Também são listados os sites dedicados a divulgar a situação cadastral e de idoneidade de empresas, como o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas, mantido pelo Tribunal de Contas da União. E o Roteiro ainda lista sites com informações úteis para o acompanhamento de governos e mandatos políticos, como o Transparência Brasil, o Museu da Corrupção e muitos outros. Um material fundamental para quem realmente acredita que o Brasil pode vencer a cultura de corrupção e impunidade através das redes de controle social sobre mandatos, governos e orçamentos.
E aproveitamos para dar os parabéns à entidade FOCCO, que conseguiu formar uma rede de entidades de controle que já está presente em 20 estados do país, como Pernambuco, Alagoas, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, dentre outros.
Conheça aqui na Voz do Cidadão a íntegra do Roteiro de Fiscalização FOCCO. Material de referência fundamental para a cidadania brasileira.