Baixo impacto e alto custo
Da semana passada para cá, a Câmara dos Deputados resolveu trabalhar duro e, em regime de mutirão conseguiu discutir e aprovar nada menos que 45 projetos. Devem ser importantes para o país, pois foi preciso um esforço extra para botar tudo em dia. Correto? Em se tratando do nosso Congresso Nacional, é claro que não! Na grande maioria, os projetos aprovados são de homenagens e de criação de datas comemorativas, com baixíssimo ou mesmo nenhum impacto, sem qualquer relevância para a sociedade. Como são terminativos, nem passam pelo plenário da Casa e vão direto para mais discussões no Senado.
Dentre as datas mais bizarras aprovadas, temos o Dia Nacional das Hemoglobinopatias, o Dia do Calcário Agrícola, o Dia do Tambor de Crioula, até o Dia Nacional do Macarrão, este prato “típico” brasileiro. O trabalho é frenético, pois os nossos “paralamentares” precisam mostrar serviço. Ainda hoje, quinta-feira, podem ser criadas datas em homenagem ao reggae, ao vitiligo, à visibilidade lésbica e ao poeta. E a mais importante ainda está sendo discutida calorosamente: o Dia Nacional do Quadrilheiro. Calma, gente, é apenas uma homenagem aos dançarinos de quadrilha de São João.
E os deputados ainda têm coragem de alegar que o Judiciário está legislando ao invés de apenas julgar, e que o Executivo está interferindo demais no Congresso, com suas intermináveis medidas provisórias. Como reclamou o deputado Antonio Carlos Biscaia (RJ): “Viramos Câmara de Vereadores. E com tantas questões importantes a serem debatidas!”
Pois, na verdade, este é apenas mais um episódio da grande confusão entre o que é realmente de interesse público e o interesse privado dos nossos políticos e governantes. Como no caso do ex-ministro Palocci que está sendo julgado neste momento pelo Supremo Tribunal Federal, acusado de quebra do sigilo fiscal de um caseiro. Ou mesmo da chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, envolvida num imbróglio com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e que está provocando um verdadeiro e desastroso furacão dentro da instituição.
O fato é que tudo isso só contribui para desmobilizar os cidadãos e os esforços da cidadania. É preciso que se acredite nas instituições democráticas do Estado, que são perenes e devem estar acima de quaisquer governantes ou políticos de ocasião. Instituições são formadas por cidadãos, mas também por definição de funções sociais, ideário e práticas de atuação. Caso irregularidades sejam cometidas pessoas devem ser investigadas e responsabilizadas, nunca a instituição.
Aqui na Voz do Cidadão, vocês podem baixar a lista das datas comemorativas que fazem parte desse mutirão da Câmara dos Deputados. Aproveite e exija do seu um esforço concentrado, sim, mas nos temas de relevância para o Brasil, como a reforma política, as leis orgânicas das carreiras de Estado, a reforma do Judiciário, as reformas administrativa e tributária, e mesmo a redefinição do pacto federativos, dentre tantas outras questões.