Entidades da cidadania lançam movimentos para pressionar futuros prefeitos

Aos poucos, as entidades da sociedade civil buscam uma posição de protagonismo neste início de campanha eleitoral municipal. Diversas entidades em todo o pais se unem para trocar informações, estabelecer parcerias e, principalmente, discutir projetos a serem apresentados aos candidatos a prefeito e vereador. O objetivo é expor aos políticos as necessidades das comunidades e as alternativas para o chamado desenvolvimento justo e sustentável das cidades. É o que chamamos “contrato de representação”; base de um verdadeiro mandato-cidadão.

Por exemplo, o movimento Rio Como Vamos quer que os candidatos se comprometam oficialmente em suas campanhas com um plano de metas para seus governos, caso eleitos. Para isso, será preciso a aprovação de uma alteração na Lei Orgânica do município, obrigando o prefeito a prestar constas de sua administração. Segundo pesquisa do movimento, 90% dos cariocas estão conscientes da importância de um prefeito prestar contas de seu mandato. Mas apenas 43% acompanham efetivamente os mandatos dos políticos. O compromisso com uma maior transparência seria de grande importância para a disseminação de uma verdadeira cultura de cidadania.

Outras entidades também seguem pelo caminho do Rio Como Vamos, orientadas pelo paradigma do movimento Bogota Como Vamos e do Nossa São Paulo. É o caso do Nossa Teresópolis, também no Estado do Rio, e o Nossa Ilha Mais Bela, em São Paulo, que também querem pressionar os candidatos por maior transparência e diálogo com a sociedade.

Em outras esferas de atuação, entidades também divulgam ações por maior controle social de mandatos, de acordo com temas específicos de sua atuação. Por exemplo, a Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o programa “Plataforma Ambiental”, para incentivar candidatos a incluir propostas de meio ambiente em seus planos de governo, especialmente na região da Mata Atlântica.

Já a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente tem um programa chamado “Prefeito Amigo da Criança”, que premia municípios que mehor atenderam aos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. E a ong Ciranda-Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência do Paraná, reuniu agora em julho os candidatos a prefeito em Curitiba para que firmassem um pacto de levar adiante propostas que fazem parte do Estatuto.

A cidadania tem estado muito atuante e vem mostrando que o caminho para mais transparência e controle social de governos ainda é longo. Mas que já está rendendo bons frutos.

Se vocês querem saber como se planeja um verdadeiro mandato cidadão, aqui na Voz do Cidadão vocês podem baixar o exemplo das planilhas do Plano de Orçamento Participativo de governo, desenvolvido pela entidade Inbraco para a prefeitura de Cuiabá (MT), através dos esforços da economista Esther Scheffer.