Inesc realiza debate na Câmara sobre Parlamento do Mercosul
A ong Instituto de Estudos Socioeconômicos/Inesc, como integrante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, vai organizar nesta semana, dias 22 e 23 de novembro, o primeiro grande debate brasileiro sobre o Parlamento do Mercosul, envolvendo a sociedade civil e o Congresso Nacional. A discussão será realizada no Plenário 03 da Câmara, e faz parte do seminário “O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos”.
O Parlamento do Mercosul foi criado em dezembro de 2005 e sua primeira sessão foi realizada em maio deste ano, em Montevidéu, com a participação de legisladores da Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai. A idéia é o incentivo à integração regional, e para isso se propõe a ser um órgão de representação política dos cidadãos dos países membros do Mercosul. O Seminário pretende aprofundar o debate do Parlamento do Mercosul como um espaço estratégico para a construção de uma integração regional socialmente orientada para a defesa e promoção dos direitos humanos, além de incentivar a articulação entre os parlamentares do Mercosul e a sociedade civil.
Para a cidadania brasileira, trata-se de um dos debates mais urgentes na esfera internacional. Na medida em que alguns países da América do Sul ameaçam trilhar caminhos anti-democráticos e de desrespeito a direitos humanos e a quebra de acordos e contratos internacionais, é importante que a sociedade civil brasileira discuta o tema do Parlamento do Mercosul e se posicione com transparência e firmeza sobre as diversas questões envolvidas. Principalmente quando está em discussão no Congresso a aprovação da entrada de alguns desses países como novos membros do Mercosul.
No Seminário, os principais painéis são “O Parlamento do Mercosul e a incidência da Sociedade Civil em seus processos decisórios”, “Direitos Humanos no Mercosul” e “Infraestrutura e direitos socioambientais”.
Na ocasião, será lançado o estudo feito pelo Inesc sobre a participação social no Parlamento do Mercosul, uma análise interessante e oportuna, e que pode ser conferida na íntegra aqui no portal da Voz do Cidadão.
Para conhecer a programação completa dos painéis do Seminário “O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos”, temos um link direto para o site do Inesc, o www.inesc.org.br.
Participem! Dias 22 e 23 de novembro, quinta e sexta-feira que vem, a partir das 9 horas da manhã no Plenário 03 da Câmara dos Deputados.