Ética nas Câmaras Municipais
Nas primeiras semanas de
trabalho das Câmaras Municipais recém
eleitas, recebemos notícias de práticas
de nepotismo aqui do município do
Rio de Janeiro. Prática política
tão antiga quanto nefasta e que consiste
na nomeação de parentes para
cargos de confiança.
Dos 24 novos vereadores
do Rio de Janeiro entre 50 eleitos, pelo
menos 9 cometeram o abuso. Segundo matéria
do jornal O Globo, nomearam enteado, maridos,
tios, esposas, irmãos e irmãs,
sob o argumento esfarrapado de que eram
profissionais competentes que não
podiam ser discriminados por razões
de simples parentesco. Mas, na nossa opinião,
não só podem, como devem.
Pois se trata de regra
fundamental de qualquer código de
ética de comportamento público.
Código de ética que a Câmara
de Vereadores do Rio de Janeiro não
tem, nem pretende ter, como está
parecendo. Pois é bom que os cidadãos
eleitores de cada município brasileiro
identifiquem o nepotismo e passem a denunciá-lo
na mídia. Termo que vem de nepote
que significa sobrinho em latim, devido
ao fato histórico de um imperador
romano ter justificado a contratação
de um sobrinho para tratar de assuntos que
não lhe convinha tratar. Prática
no mínimo estranha e digna de desconfiança
por parte dos cidadãos eleitores,
pois na administração pública
deve prevalecer a transparência, a
moralidade, a publicidade, a legalidade
e a impessoalidade como prescreve o artigo
37 da Constituição Federal.
Além de nefasta, pois tem como efeito
o desestímulo dos funcionários
técnicos de carreira das casas legislativas.
E, atenção,
sobretudo aos eleitores dos vereadores surpreendidos
no delito: Ivan Moreira, pastora Márcia
Teixeira, Nereide Pedregal, Cristiane Brasil,
Nadinho do Rio das Pedras, Márcio
Pacheco, Chiquinho Brazão, Carlo
Caiado e Jorge Felippe.
Ao contrário dos vereadores que
estão dispostos a questionar a prática
e escrever um código de ética
para a Câmara dos Vereadores do Rio
de Janeiro, condenando o nepotismo: Teresa
Bergher, Andréa Gouvêa Vieira,
Adilson Soares, Brizola Neto e Jorginho
da SOS.
Parabéns a eles,
cujos mandatos estão a serviço
da cidadania. Contem com a Voz do Cidadão.