Voto nulo não anula uma eleição

Hoje vamos comentar um tema que todo ano eleitoral volta a circular pela internet, que é a questão dos votos nulos e brancos numa eleição.

A cada dois anos, é a mesma coisa. Equivocadamente ou não, surgem mensagens em blogs e e-mails convocando cidadãos eleitores insatisfeitos com o processo eleitoral a se utilizarem do voto nulo. Segundo as mensagens, este seria um claro alerta para a classe política de que estamos insatisfeitos com eles. E mais, se acima da metade dos eleitores votantes cravarem nulo nas urnas, a eleição estaria automaticamente anulada e uma nova eleição, com novos candidatos, deveria ocorrer em data a ser marcada pela Justiça Eleitoral.

Primeiro, vamos entender o que significam os votos nulos e os brancos. A princípio, um voto em branco de um eleitor quer dizer que ele não se importa com o resultado da eleição. Para esse eleitor, tanto faz o resultado das urnas; ele concorda com o que a maioria dos outros decide.

Já o voto nulo é um voto de não participação na eleição. O cidadão eleitor que opta pela nulidade do voto está expressando o seu desacordo com a eleição em si ou com os candidatos que os partidos colocaram à sua disposição para serem votados.

Até aí, tudo bem. Mas em termos de resultado final de uma eleição, tanto faz a quantidade de votos em branco ou nulos que aparece na contagem final. Segundo a atual legislação eleitoral, tanto os votos nulos e brancos são considerados votos inválidos. Ou seja, eles são descartados da contagem final e não possuem peso algum. Por exemplo, numa eleição de um prefeito de uma cidade com mil cidadãos aptos a votar, 900 votos foram nulos e 100 foram para os candidatos. Para efeito de decidir quem seria o novo prefeito, quem obtiver a maioria dentre os 100 votos, vence.

Uma eleição somente será anulada no caso da Justiça Eleitoral suspeitar de fraude, mas nunca por causa da quantidade de votos brancos ou nulos. Aqui na Voz do Cidadão temos até um powepoint especial explicando como funciona o voto nulo e porque um cidadão consciente não deve se utilizar dele em qualquer eleição.

Lembrem-se, não há benefício maior para a sua cidade, estado e país do que participar da vida política, conhecendo os candidatos e suas propostas e, acima de tudo, fiscalizando e cobrando dele as promessas de campanha depois que forem eleitos.

Pensem nisso.