Sistema prisional: o quanto avançamos na reintegração de presos?
De 14 a 16 de setembro, esta semana que passou, tivemos a chance de participar do décimo nono Congressso Nacional dos Policiais Federais, o Conapef. Na oportunidade, chamou a atenção a preocupação de juízes e delegados com o estado atual do nosso sistema prisional e o que se pode esperar para um futuro próximo.
Que as prisões no Brasil funcionam mais como escolas de crime do que para recuperar cidadãos delinquentes, isso não é novidade. Mas uma palestra em especial trouxe algumas informações muito interessantes sobre o tema.
O juiz federal Odilon de Oliveira revelou alguns dados sobre o sistema prisional brasileiro em relação à América do Sul. Por exemplo, em toda a América do Sul temos cerca de 750 mil presos. Destes, 430 mil estão no Brasil, gerando um custo mensal de 567 milhões de reais. Cada preso custa mais de 1.300 reais mensais. Mais do que a renda de muito trabalhador brasileiro honesto.
Outro ponto analisado foi a legislação brasileira em relação ao uso e tráfico de drogas, que é antiga e precisa de reforma com ampla discussão junto à sociedade. Pela lei atual não importa a quantidade de droga com a qual um cidadão é preso. Seja poucas gramas ou uma carga de caminhão inteira, a lei não estabelece gradações, o que acaba também congestionando o sistema carcerário com muitos presos que não deveriam estar lá por tanto tempo.
Por outro lado, o juiz Odilon mostra o quanto estamos defasados em termos de quantidade de policiais federais. Para uma fronteira continental como a do Brasil, temos apenas 8.600 delegados e agentes quando o mínimo ideal deveria ser de 17 mil, ou seja, praticamente o dobro. Não vamos nos esquecer que tanto drogas quanto armas entram no país por essas fronteiras e a guarda delas é fundamental para a nossa segurança. Aqui na Voz do Cidadão vocês conferem a íntegra da palestra do Juiz Odilon de Oliveira.
E para quem estiver no Rio de Janeiro no dia 21, terça que vem, aqui vai uma dica sobre esse tema. Será realizado no Centro Cultural Justiça Federal o 4º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos, com a participação de juízes federais, policias civis e militares, acadêmicos, especialistas em segurança e representantes do terceiro setor.
Aqui no portal da Voz do Cidadão vocês têm todas as informações sobre o evento, que vai acontecer no dia 21, o dia Internacional da Paz. O Centro Cultural Justiça Federal fica na Avenida Rio Branco, 241, centro. A entrada é franca. Participem!