Seminário do Fórum Brasil do Orçamento discutiu transparência de gastos públicos
As grandes manifestações da sociedade em dezenas de cidades por todo o país tiveram pelo menos um item comum de protesto, para além as tarifas de ônibus: a crítica generalizada sobre os rumos que os investimentos públicos estão tomando no país.
Faz tempo que esse tema tem sido objeto de estudo e discussão entre as organizações da sociedade civil. E a mais recente iniciativa sobre isso aconteceu justamente na semana passada, em Brasília. O Fórum Brasil do Orçamento realizou o seu seminário “Democracia, Orçamento e Direitos”. O objetivo foi discutir, analisar e propor alternativas de eficiência e transparência para o orçamento público brasileiro. Hoje, o orçamento é uma verdadeira caixa preta que não permite o devido acompanhamento nem pelas próprias instituições de controle do Estado, quanto mais pela sociedade, que é quem paga a conta toda.
Pois em meio às palestras realizadas no seminário, gostaríamos de destacar um estudo do Inesc, o Instituto de Estudos Socio-econômicos. Pesquisando dados da carga tributária brasileira entre 2004 e 2008, o Inesc revela que que a desigualdade na distribuição da carga tributária é enorme, atingindo em cheio as camadas mais carentes da sociedade. Para vocês terem uma ideia, em 2008, a carga sobre quem ganhava mais de 30 salários mínimos era de 29% sobre o orçamento da pessoa. Já para quem recebia até dois salários mínimos a “mordida” é de 59%. Um absurdo que nossos políticos devem levar em conta antes de saírem dizendo por aí que não entendem o real motivo de tanta insatisfação dos cidadãos.
Para Eduardo Rodrigues, presidente da associação dos servidores de orçamento e um dos palestrantes do seminário, até existem avanços do poder público nessa questão. Mas, é importante que as informações sobre nosso sistema tributário deveriam ser melhor traduzidas para a sociedade, principalmente no que se refere às leis de diretrizes orçamentárias e de orçamento anual, conhecidas como LDO e LOA.
Vale a pena dar uma conferida no estudo do Inesc, que já está disponível para baixar aqui no www.avozdocidadao.com.br. Como tanto já foi dito nos noticiários, essas manifestações não ocorreram apenas por causa de 20 centavos na passagem de ônibus. E sem dúvida a nossa confusa carga tributária não contribui em nada para o desenvolvimento do país.