Rio Digital
MERVAL PEREIRA
O Globo – 15.10.2011
Depois de 49 edições do OsteRio, reunião para debater as principais questões do desenvolvimento do estado do Rio, que se realizou durante esse período, às noites de segunda-feira, no restaurante Osteria Dell”Angolo, em Ipanema, a exemplo de experiências similares acontecidas em algumas cidades da Itália, seus organizadores consideraram que chegou o momento de dar um passo à frente, oferecendo condições ao cidadão comum de reivindicar medidas concretas aproveitando as novas mídias sociais.
Como explica o economista André Urani, presidente do IETS e coordenador do OsteRio, a sociedade civil organizada já consegue influenciar os processos de decisão, “mas o cidadão comum, as minorias e os grupos mais vulneráveis não encontram um caminho de diálogo com o poder público”, gerando frustração, especialmente nos jovens, e contribuindo para o afastamento entre Estado e cidadão.
Quem levou a solução para essa interação foi um grupo de jovens coordenado por Miguel Correa do Lago, que acredita que uma maior participação dos cariocas nas questões de políticas públicas é essencial para aproveitar “esse momento único” que o Rio vive, “enfrentando desafios históricos, recebendo um grande volume de investimentos, e tentando construir uma cidade melhor”. O movimento chamado Meu Rio quer aproveitar as novas tecnologias da comunicação e da informação para dar a esse público “um veículo de expressão e agregação de suas demandas individuais”.
O Meu Rio, que Miguel preside, está desenvolvendo tecnologia de ponta e uma estratégia inovadora “para dar à população novos canais de participação política e engajamento cívico”.
Miguel Lago explica que uma plataforma própria e customizada permitirá a cada carioca encontrar outros cariocas apaixonados pelo Rio; obter informação de qualidade sobre a cidade; apontar problemas e desenvolver soluções para um Rio mais justo, democrático e gostoso de viver; exigir transparência, competência e equidade de nossos governantes.
Se tivermos sucesso, sonha Lago, “o Rio se tornará a primeira cidade no mundo a unir digitalmente seus cidadãos, modificar a relação entre a população, o setor público e empresas privadas, e utilizar tecnologia para transformar o processo democrático”.
A primeira grande reivindicação é uma campanha por transparência nas obras do Maracanã, cujas reformas já gastaram, em dois momentos – 1999 a 2000 e 2005 a 2007 -, “acumuladamente e em valores atualizados”, mais de meio bilhão de reais.
O movimento Meu Rio lembra que a justificativa da reforma para o Pan foi de que o estádio estaria adequado às normas da Fifa e pronto para a Copa de 2014.
Desde 2010, o Maracanã passa por uma terceira reforma em um espaço de 10 anos, e o valor da obra atual começou em R$705 milhões e já chegou a ser estipulado em R$1,1 bilhão, estando no momento orçada em cerca de R$800 bilhões.
O valor equivalente a quase cinco “Engenhões” pode ser o preço acumulado das obras do Maracanã. As perguntas que estão lançadas pelo movimento pedem a opinião do cidadão comum: será que essa reforma é valida? Será que vamos gostar desse novo Maracanã? Será que o carioca quer gastar isso tanto de dinheiro público na reforma de um estádio?
Como ainda não temos a nossa lei de acesso a documentos públicos, a população desconhece os documentos sobre a reforma, desde o projeto básico à planilha de custos.
O movimento Meu Rio (www.meurio.org.br) vai testar a capacidade de mobilização de suas ferramentas digitais lançando uma petição por maior transparência, a ser encaminhada ao governador do Rio e ao prefeito da cidade exigindo a publicação da lista de documentos e a explicação da reforma passo a passo numa linguagem acessível a todos.
Esta será a primeira de uma série de mobilizações, que podem incluir até mesmo projetos de lei de origem popular sobre questões específicas do estado.
O site e-Democracia, da Câmara dos Deputados, está construindo o primeiro código interativo do Brasil que, segundo o deputado Sérgio Barradas Carneiro, relator do novo Código de Processo Civil, só tem paralelo na Islândia.
O site e-Democracia foi classificado em estudo da consultoria Macroplan como um dos destaques de informação digital na categoria interatividade e participação, ao lado do inglês N 10 e-Petitions e do TID+, da Estônia.
O site brasileiro é um espaço virtual criado para estimular cidadãos a contribuir para o processo legislativo federal por meio do conhecimento de ideias e experiências.
Entre outras coisas, o e-Democracia permite aos usuários apresentar normas legislativas, construídas de forma colaborativa para subsidiar o trabalho dos deputados na elaboração de leis.
Agora podem publicar sugestões e comentários em cada um dos artigos do texto do novo Código de Processo Civil, acompanhar reuniões ao vivo e participar de bate-papos com deputados sobre o assunto por meio de uma comunidade virtual.
Jorge Maranhão, da Voz do Cidadão, chama a atenção para o fato de que a proposta da reforma política dos movimentos e organizações sociais é bastante diferente da dos parlamentares.
No site http://www.reformapolitica.org.br estão relacionados os itens da democracia participativa e direta, e a regulamentação do plebiscito e do referendo sobre reforma política.