Retrospectiva da Cidadania 2012

Agora no finzinho de 2012, nada mais adequado que lembrarmos do que melhor aconteceu na cidadania. E, olha, 2012 foi um ano para comemorar bastante.

Logo em maio, tivemos a realização da primeira Consocial, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, desde já um dos grandes marcos da história da cidadania no país. A Conferência foi fruto da mobilização de mais de 2700 municípios de todos os estados e envolveu quase um milhão de cidadãos.

Diretamente participando dos debates tivemos mais de 153 mil pessoas e os resultados finais serviram para compreender as expectativas da sociedade com relação ao controle social do poder público. E não é só isso, as propostas deverão nortear diversas políticas públicas sobre transparência na administração pública.

Por causa da Consocial, sabemos hoje com certeza absoluta que os cidadãos brasileiros querem o ensino de cidadania nas escolas, mais participação direta nas decisões do poder público, profundas alterações no sistema político-eleitoral e muito mais.

Em 2012 também entrou em vigor a Lei de Informação Pública, outro marco da cidadania, que garante maior transparência e acesso a dados antes difíceis, se não impossíveis, de se obter. Agora, todos os órgãos públicos não podem se negar a fornecer ao cidadão informações e dados, com exceção daqueles considerados sigilosos, claro.

Em outubro foi a vez das eleições municipais, as primeiras com plena vigência da Lei da Ficha Limpa. Segundo dados da Amarribo Brasil, tivemos grande diferença de eleições passadas, com partidos pensando bem antes de lançar candidatos e a sociedade fazendo sua parte e evitando os eventuais fichas-sujas. Especialmente nos municípios onde já se encontra implantada alguma organização civil de fiscalização de governos.

Logo a seguir, em novembro, foi a vez da realização do grande evento internacional do ano, a 15ª Conferência Internacional Anti-Corrupção. Durante quatro dias, foram discutidos diversos temas sobre o combate transnacional à corrupção, com a participação de entidades e especialistas de mais de 150 países. Com a Conferência foi possível ver que o combate à corrupção está se tornando cada dia mais importante em praticamente todos os países do mundo.

Para coroar este ano, fechamos com o sucesso do julgamento da maior ação já enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal, a Ação Penal 470 ou, simplesmente, o “julgamento do mensalão”. Foram quatro meses e meio de sessões, 37 pessoas indiciadas e 25 condenadas, incluindo nomes de peso da política e pessoas ligadas ao sistema financeiro nacional. Um grande esforço do Judiciário e um recado mais do que claro para aqueles que pensam em usar cargos públicos para interesses particulares e pouco transparentes.

Para a cidadania, 2012 valeu muito a pena. Pois que venha 2013, com a atuação cada vez mais firme dos cidadãos conscientes de todo o Brasil.

E boas festas aqui da Voz do Cidadão a todos os nossos ouvintes!