Rede São Nossa Paulo pede apoio para PEC de Programa de Metas no Executivo
Agora vamos falar da mais nova iniciativa de uma das maiores redes de entidades de controle social do Brasil, a Rede Nossa Paulo.
A Nossa São Paulo começou em 2007, como um movimento de cidadãos inspirado na iniciativa Bogotá Como Vamos, que conseguiu reduzir drasticamente os níveis de violência na capital colombiana.
Em 2008, o movimento conseguiu aprovar na câmara de vereadores do município de São Paulo o instituto do Programa de Metas, ou seja, o prefeito passou a ser obrigado a apresentar e a se comprometer com um programa de metas quantitativas e qualitativas para cada área da administração municipal. Inclusive São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a aprovar uma emenda desse tipo.
Pois agora a Rede Nossa São Paulo quer estender essa experiência bem sucedida para todas as áreas do Poder Executivo, através de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição. A proposta obriga o Presidente da República, os Governadores de Estados e os Prefeitos, eleitos ou reeleitos, a apresentarem à sociedade civil e ao Poder Legislativo competente o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até noventa dias após a respectiva posse. Esse programa vai discriminar as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta. Assim, devem ser observados os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas pretendidas, que foram apresentados durante a campanha eleitoral.
Como fazemos questão de pontuar sempre aqui na Voz do Cidadão, as entidades da sociedade civil estão fazendo um trabalho sério por mais transparência e ética na política brasileira, enquanto procuram fazer os cidadãos compreenderem a importância de participar e ajudar a fiscalizar o que fazem com o meu, o seu o nosso dinheiro suado.
Aqui na vozdocidadao.com.br temos um link para o abaixo-assinado da PEC proposta pela Rede Nossa São Paulo. Até o dia de ontem, mais de 2 mil pessoas físicas e jurídicas já tinham assinado. Clique aqui e dê o seu apoio!