Promotor ligado a movimentos da cidadania é indicado para CNMP

Thiago, agora vamos falar de cidadania nas instituições de Estado e uma das mais importantes sem dúvida nenhuma é o Ministério Público. O MP no Brasil é responsável pela defesa dos interesses coletivos dos cidadãos e tem a sua atuação reconhecida até por organismos internacionais.

Basta lembrar que o próprio resultado do julgamento do mensalão só pode se concretizar pelo excelente trabalho de investigação e formulação da denúncia feito pelos procuradores do Ministério Público.

Para garantir a excelência de atuação do Ministério Público junto à sociedade, foi criado em 2004 o CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público. Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público Eleitoral, um juiz indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Esse grupo é responsável pelo chamado controle externo do Ministério Público. Entre suas atribuições, está não apenas o controle administrativo e financeiro, mas também observar o devido cumprimento dos deveres funcionais de cada um de seus membros.

Atualmente, uma das cadeiras do Ministério Público no Conselho Nacional está vaga. E a boa notícia é que o principal indicado para ocupá-la é um aliado de toda a hora da cidadania atuante. Estamos falando do Procurador regional da República Fabio George Cruz da Nóbrega, um dos idealizadores da organização FOCCO, fórum de prevenção e combate à corrupção, entidade presente em diversas cidades do Nordeste. O procurador Fábio George foi o mais votado numa eleição entre os próprios membros do Ministério Público Federal e agora terá seu nome analisado pelo Senado Federal.

Pois fica aqui o apelo de todas as organizações da cidadania para que os nossos senadores aprovem sem ressalvas – e o mais rapidamente possível – o nome do procurador Fábio George. O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público – e em especial o do Conselho Nacional – só tem a ganhar com isso.

Mais informações sobre a trajetória do procurador Fabio George Cruz da Nóbrega vocês podem encontrar aqui no www.avozdocidadao.com.br.

E até semana que vem!