O Índice de Orçamento Aberto do IBP
Thiago Matheus, agora vamos continuar falando um pouco mais sobre orçamentos públicos. Mas desta vez vamos lançar uma pergunta muito importante: será que os orçamentos públicos no Brasil são mesmo transparentes?
Pois a resposta para essa pergunta acaba de ser divulgada no Brasil pelo Inesc, o instituto que comentamos agora há pouco. A pesquisa Índice de Orçamento Aberto 2012 é o resultado de uma parceria internacional coordenada pelo IBP, ou apenas Parceria Internacional sobre Orçamentos.
A cada dois anos, o IBP compara iniciativas, legislações e ações dos governos federais de 100 países sobre como as informações sobre os seus orçamentos e investimentos estão sendo divulgadas para a sociedade. Segundo a pesquisa, nosso Brasil alcançou 73 pontos, dois a mais que o relatório anterior de 2010, mas continuou ocupando a posição de número 12 no ranking. Para os organizadores, isso significa que o governo federal no Brasil fornece ao público informações classificadas como “significativas”.
Para Lucídio Barbosa, assessor político do Inesc, “a posição relativa do Brasil, no grupo do topo da lista, é boa, mas ainda temos muito a avançar”. O especialista ainda cita algumas ações que o governo federal deveria tomar para melhorar o seu índice de transparência. Uma delas tem a ver com a Lei Orçamentária Anual, que mencionamos agora há pouco. Para ele, a Lei deveria detalhar também as receitas e despesas do BNDES, o banco de investimentos do governo federal, além dos gastos em infraestrutura feitos através do Fundo de Garantia e da Caixa Econômica.
O Índice de Orçamento Aberto foi obtido através de um questionário de 125 questões, e respondido por especialistas independentes, sociedade civil e universidades.
Aqui no www.avozdocidadao.com.br vocês podem conferir a íntegra da pesquisa, e também o relatório especial só com os dados específicos do Brasil. Vale a pena se informar sobre os orçamentos públicos no Brasil, como são feitos, executados e, principalmente, fiscalizados pelos cidadãos mais conscientes e atuantes.
Até a semana que vem!