O abuso do poder público sobre o espaço público: você sabe o que é gentrificação?

Hoje vamos começar nosso comentário com uma palavra difícil mas fundamental para a cidadania. Vocês aí em casa sabem o que é “gentrificação”?

Bom, “gentrificação” é o nome de um processo também conhecido como “enobrecimento urbano” e diz respeito a uma intervenção em qualquer espaço urbano para provocar a sua melhoria e a consequente valorização imobiliária. Até aí, tudo bem, mas num processo de gentrificação acontece sempre a retirada dos moradores tradicionais dos locais, em geral pertencentes a classes sociais menos favorecidas. E o que é pior, sem indenização porque não possuem titulo de prppreidade. Ou seja, sem respeito aos direitos originais dos moradores já estabelecidos, sem consultas às comunidades afetadas e sem estudos realistas do impacto urbano e orçamentário.

Hoje mesmo, no Rio de Janeiro, vereadores denunciam um processo de “gentrificação” relativo às obras de melhoria da zona portuária, chamada de ‘Porto Maravilha”. Para eles, várias das obras programadas não respeitam o planejamento urbano da região, as diretrizes do estatuto da cidade e até mesmo o plano diretor do Rio de Janeiro. Um bom exemplo é a transferência da sede do Banco Central que, para ser concretizada, obrigou a quebra de gabarito da região. Segundo o Sinal, o sindicato dos servidores do Banco Central, uma pesquisa interna mostrou que nem os próprios funcionários da instituição aprovam a ideia. Para Eliomar Coelho, um dos vereadores indignados com o problema, o mais grave é que “todo o processo tem sido feito sem a menor transparência”.

Outro bom exemplo de descaso com o dinheiro e a opinião pública vem de São Paulo. A prefeitura paulistana, sem ouvir a sociedade, decidiu doar um terreno público que vale 40 milhões de reais para a construção de um empreendimento privado, o Memorial da Democracia, ligado ao Instituto Lula. E isso mesmo sob o protesto de diversas entidades, como o movimento NasRuas e outras. Assim como no Rio, a ideia é revitalizar uma grande área da cidade conhecida como “cracolândia”. Infelizmente, o poder público paulistano segue o carioca também na falta de transparência e no descaso com a opinião pública, que não quer mais desperdício de dinheiro público com projetos questionáveis e doações de valiosos terrenos para a iniciativa privada.

Pois agora vocês já sabem o que significa “gentrificação”. É uma prática, cada vez mais comum em nossas cidades, de desrespeito com a opinião dos cidadãos eleitores e pagadores de impostos. É o abuso da atuação do poder público para favorecer alguns poucos entes privados.

E aí na sua cidade? O prefeito ou os vereadores andam inventando obras e melhorias sem consultar ninguém, sem transparência e de utilidade duvidosa? Procure saber e não hesite em questionar ou mesmo denunciar no Ministério Público da sua cidade!