Juízes querem tornar federais os crimes contra direitos humanos

Vamos falar agora de um a história que se repete com uma frequência assustadora no Brasil mas que esperamos esteja com os dias contados: o assassinato de pequenos agricultores em remotos rincões do país por causa de disputa de terras.

Só neste último mês de maio, cinco trabalhadores rurais foram mortos na região norte. E o índice de crimes solucionados ainda é muito baixo, o que revela uma insegurança muito grande para os diversos envolvidos nessas questões. Afinal de contas, não só os pequenos agricultores estão sob risco, mas também os juízes e procuradores locais, e suas famílias, que estão sob constante ameaça de grupos organizados de criminosos.

Por isso, a Associação dos Juízes Federais decidiu elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que os processos motivados por crimes contra direitos humanos sejam julgados na esfera federal.

Segundo Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, o Brasil precisa não só esclarecer quais são exatamente os crimes contra direitos humanos e, além disso, fazer com que eles sejam julgados por juízes federais.

O argumento é muito bom. Juízes federais, além da competência para julgar mais rapidamente os casos, não estão estabelecidos na região onde os conflitos se dão. Por isso, estão mais imunes a qualquer tipo de pressão ou ameaças. Além disso, podem contar com o apoio da Polícia Federal nas investigações e também com o Ministério Público Federal.

Direitos humanos, como sempre lembramos, não se referem apenas a crimes como esses. Não vamos nos esquecer das tristes estatísticas de trabalho escravo que ainda persiste por praticamente todas as regiões do país. E também o trabalho infantil, que no último dia 12, domingo passado, teve o seu dia de conscientização comemorado em todo o Brasil.

Vale a pena conferir a íntegra do manifesto da Associação dos Juízes Federais sobre o tema, aqui na avozdocidadao.com.br.

Até sábado que vem!