Entidades da sociedade começam a cobrar transparência para as Olimpíadas
Esta semana tivemos finalmente a definição do comando da Autoridade Olímpica que vai organizar os trabalhos para os jogos no Brasil em 2016. Com isso, as entidades da sociedade civil já se preparam para o monitoramento dos gastos para a infra-estrutura e organização do evento. É bem verdade que temos uma legislação que procura impedir o mau uso e a apropriação indevida, como a Lei 8666, a chamada “Lei das Licitações”. Mas também é verdade que muitos dos nossos políticos e governantes são bastante criativos.
E não é que já estão surgindo novos argumentos para burlar a Lei das Licitações? Já estão ameaçando alegar urgência das obras ou a importância da exposição da boa imagem do país para contratar serviços e recursos humanos sem licitação, ou seja, por fora da legislação. É preciso que a sociedade fique de olho, pois tivemos a experiência recente dos Jogos Panamericanos no Rio de Janeiro que, de um custo inicial previsto para 390 milhões passou para astronômicos 3 bilhões e meio de reais ao final das competições. E olha que também temos pela frente outro megaevento de repercussão internacional: os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Para evitar surpresas de última hora, desde já a sociedade civil organizada está se preparando para fiscalizar e cobrar o correto uso dos milhões de reais do dinheiro público que serão empregados. Por exemplo, o Instituto Ethos, em parceria com o Banco Mundial e a iniciativa Siemens Integrity, lançou o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios. A idéia é realizar diversas ações coletivas de conscientização, além de monitoramento constante e controle social dos gastos.
Outra iniciativa vem da área dos profissionais de engenharia e arquitetura. O Confea é a entidadade que representa a classe, e divulgou recentemente o seu Manifesto Anticorrupção da Engenharia, Arquitetura e Urbanismo. Nesse manifesto, o Confea condena qualquer tipo de flexibilização da Lei de Urbanismo que venha a abrir brechas para a corrupção.
O esforço da cidadania contra a corrupção na política deve ser duplo. Por um lado, a aprovação de dispositivos legais, como a Lei Ficha Limpa. De outro, entidades da sociedade fiscalizando, monitorando e cobrando. E nós, cidadãos conscientes, temos o dever de participar sempre.
Aqui na vozdocidadao.com.br vocês têm um link direto para o site jogoslimpos.org.br. Vale conhecer e acompanhar.