Eleições diretas nos Tribunais de Justiça: a luta se espalha pelo Brasil

Ouvintes do Panorama, agora vamos falar um pouco mais de eleições. Só que, desta vez, vamos comentar um tipo de eleição também muito importante, mas que não é para qualquer cidadão, não.

Estamos falando das eleições para os presidentes dos tribunais de justiça de todos os estados da federação. Pode não parecer que o assunto tem a ver com cada um de nós, mas é justamente o contrário. Cabe ao presidente de um tribunal de justiça a administração e a coordenação do fluxo de trabalhos e processos dentro de seu tribunal. Ou seja, é ele quem decide como e quando os recursos disponíveis serão investidos na melhoria dos serviços da justiça aos cidadãos.

Pelas regras vigentes hoje em todos os tribunais estaduais brasileiros, apenas desembargadores podem se candidatar ao posto, o que deixa de fora dessa decisão milhares de juízes de primeira instância, justamente aqueles que são a linha de frente no atendimento aos pleitos da sociedade.

Esse movimento de democratização nos tribunais de justiça está se espalhando pelo Judiciário em todos os estados. O Tribunal de Justiça do  Rio de Janeiro é um dos que vêm discutindo o tema há mais tempo. Semana passada, inclusive, foi realizada uma audiência pública para receber propostas de alteração no regimento interno do tribunal, que só pode ser oficializada com a aprovação de todos os atuais 180 desembargadores. Para Rossidélio Lopes, presidente da associação dos magistrados do Rio, a mudança será muito importante. Para ele, “o juiz de primeira instância atua na ponta do sistema. Ele sabe das dificuldades, da falta de recursos, e, na hora de votar, vai escolher o candidato pensando no futuro da instituição. E isso vai representar um ganho para o cidadão”.

Aliás, até mesmo um dos candidatos a presidente do Tribunal do Rio nas próximas eleições, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, já se declarou a favor das eleições diretas para os tribunais.

Outros estados também registram movimentação semelhante, como nos tribunais de justiça de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Piauí e outros. Em Minas Gerais, a ideia foi recusada, mas a associação de magistrados local ainda não desistiu dessa luta.

Como todo mundo sabe, um dos maiores problemas que se aponta na justiça brasileira é a sua morosidade e o distanciamento do cidadão comum. A aprovação da participação dos magistrados de primeira instância pode muito bem ser um pontapé inicial na mudança que todos queremos. Vale conferir aqui no www.avozdocidadao.com.br, a íntegra da entrevista do atual presidente da Comissão do Regimento Interno do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, sobre o tema.

Domingo que vem tem mais! Até lá!