Distrito Federal é utilizado como exemplo em estudo sobre orçamento participativo

Boa noite cidadãos ouvintes do Agito! Boa noite Rubens Palli! Hoje vamos falar de educação para a cidadania, e o primeiro tema desta noite é a cidadania fiscal.

A dica desta vez veio da associação nacional dos servidores de planejamento e orçamento, a Assecor, e mostra como os esforços para aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil estão chamando a atenção do mundo.

A organização holandesa “Selfservice Urbanism”, algo como “Urbanismo feito pelos cidadãos”, acaba de convidar Eduardo Rodrigues, presidente da Assecor, para compartilhar com arquitetos e urbanistas do mundo inteiro a sua experiência em orçamento participativo no Distrito Federal. A organização está realizando um grande estudo com experiências bem sucedidas de participação de cidadãos no planejamento de políticas públicas urbanas e algumas iniciativas brasileiras foram consideradas promissoras.

Não é a toa que, em dezembro de 2012, o primeiro seminário da organização junto à prefeitura de Rotterdam, na Holanda, teve como tema principal o sistema participativo brasileiro.

Uma notícia excelente, mas, afinal, o que vem a ser “orçamento participativo”? Já falamos aqui que é de importância fundamental para a cidadania o monitoramento e fiscalização dos gastos públicos. Mas é preciso mais do que isso. Os cidadãos mais conscientes e atuantes devem se organizar para influir e ajudar o poder público a planejar seus gastos e investimentos. Ou seja, a participar da formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e social, bem como a participação na gestão orçamentária.

E é nisso que o Brasil começa a ter seu esforço reconhecido por outros países, como o caso deste projeto da Holanda.

Afinal de contas, não podemos nos esquecer nunca que um dos princípios básicos da cidadania é o de que a participação de todos é sempre a melhor arma para melhorar o processo de tomada de decisão e gestão de bens públicos.

Para quem quer começar a participar, colocamos à disposição dos internautas aqui no www.avozdocidadao.com.br uma série de planilhas desenvolvidas pela economista Esther Schaffer especialmente sobre as questões que envolvem o orçamento participativo. Uma vez preenchidas com os dados conseguidos do poder público local, elas servem como um mapa do que o governo já fez e do que ainda há para fazer.

Além de baixar esses arquivos no portal da Voz do Cidadão, vale a pena também acessar aqui o link para o projeto holandês do “Selfservice Urbanism”.