Debate no próximo dia 18 discutirá os rumos dos tribunais de contas no país
Ulisses, agora vamos continuar falando um pouquinho mais sobre o controle do dinheiro público. Como sabemos, o monitoramento dos gastos que políticos e gestores públicos fazem é realizado por instituições de controle como os tribunais de contas. Uma espécie de auditoria externa de contas, que é usual em qualquer empresa idônea, séria e transparente. E se é usual no mundo privado, mais urgente ainda teria de ser na esfera pública. Mas até que ponto o papel dessas instituições está de acordo com o que a sociedade espera delas?
A cada dia, mais críticas surgem a respeito da escolha dos seus membros mais graduados, conselheiros e ministros. Atualmente, a escolha final é feita pelo chefe do Executivo, o que deixa margem para um jogo político muitas vezes pouco transparente. Não custa lembrar que o trabalho dos tribunais de contas é justamente verificar se o poder Executivo está gastando o dinheiro público de maneira correta e eficiente.
E é por isso que algumas entidades da sociedade civil estão organizando uma discussão fundamental sobre o papel dos tribunais de contas para a cidadania. Dentre elas, a Rede Nossa São Paulo, o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o Instituto Ethos, a Ampcon – Associação dos Membros do Ministério Público de Contas e a Fundação Getúlio Vargas.
O evento será realizado agora na próxima segunda-feira, dia 18, e pretende debater propostas para modernizar e tornar os tribunais de contas municipais e estaduais mais transparentes e acessíveis aos cidadãos. O estudo de caso será sobre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Muito ainda precisa ser feito para termos tribunais de contas realmente cidadãos, mais voltados ao bem comum e menos permeáveis a interesses externos. Como alertou recentemente o procurador Diogo Ringenberg, presidente da Ampcon e um dos debatedores convidados, “um Tribunal de Contas técnico e menos político será mais eficiente e usual para a sociedade. Grande parte das mazelas sociais poderiam ser evitadas caso a função das Cortes de Contas fosse levada a sério no país”. Para Elda Fim, da Ong Moral, dedicada ao monitoramento de gastos públicos, o importante é fortalecer as auditorias dos tribunais de contas, deixando para o Ministério Público o julgamento das contas auditadas.
Mas, para isso funcionar, é preciso conhecer e reconhecer os avanços, as falhas e o que pode ser melhorado nessas instituições. E o debate “Tribunal de contas, esses ilustres desconhecidos” vem em boa medida para isso.
Aqui no www.avozdocidadao.com.br, vocês têm todas as informações sobre o debate. Será na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, a partir das 9 da manhã, no Auditório da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Quem não estiver na capital paulista, pode acompanhar os desdobramentos no próprio site da Nossa São Paulo, o nossasaopaulo.org.br. Até semana que vem!